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Economia
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Compras realizadas em dezembro terão pontuação dobrada no programa Sua Nota Tem Valor

Consumidores inscritos no programa poderão a partir de cada R$ 25 em compras com CPF na nota, ganhar um ponto

Mirla Nobre
18:30 | 01/12/2020
Medida está alinhada com o incremento de vendas no comércio durante o período natalino e é um estímulo para a emissão das notas fiscais (Foto: Reprodução/Alessandra Coelho/EBC)
Medida está alinhada com o incremento de vendas no comércio durante o período natalino e é um estímulo para a emissão das notas fiscais (Foto: Reprodução/Alessandra Coelho/EBC)

Neste mês de dezembro, o programa “Sua Nota Tem Valor” irá pontuar em dobro as compras realizadas durante o mês natalino. Os consumidores inscritos no programa poderão a partir de cada R$ 25 em compras com CPF na nota, ganhar 1 ponto. Antes, a pontuação mínima era a cada R$ 50 acumulados em compras. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e busca fortalecer o engajamento social.

Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a medida está alinhada com o incremento de vendas no comércio durante o período natalino e é um estímulo para a emissão das notas fiscais. A titular da pasta ainda ressalta que é importante sempre pedir o CPF na nota, pois assim o cidadão garante que o tributo já pago por ele chegue aos cofres públicos, além de poder beneficiar por meio do sorteio uma instituição social do Estado.

Neste mês a pontuação irá funcionar da seguinte forma: a cada R$ 25 em compras, o consumidor ganha 1 ponto, a cada R$ 50, dois pontos, que será convertido em um bilhete eletrônico, de acordo com tabela explicativa da nova pontuação. O limite máximo de pontos recebidos por nota fiscal será de 20 pontos, ou seja, R$ 500. Com a ação, durante o mês de dezembro, o consumidor terá o dobro de bilhetes para participar do sorteio.

Como participar do Sua Nota Tem Valor

Para concorrer aos prêmios do Sua Nota Tem Valor, o consumidor deve realizar um cadastro no site oficial do programa ou por meio do aplicativo Ceará App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).

No ato de inscrição, basta preencher os dados de identificação, assinar digitalmente o termo de adesão ao programa e escolher uma das instituições credenciadas com a qual gostaria de colaborar. Depois, é só solicitar a inclusão do CPF na nota a cada compra. 

Já as instituições que podem participar do Sua Nota Tem Valor são entidades sem fins lucrativos que atuem nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura e apoio aos animais. O cadastro é realizado por meio do site oficial do programa, na aba “Instituições”. Lá, o representante deve preencher os dados da entidade e então clicar em “enviar”. Antes disso, é importante revisar os dados e anotar o número da solicitação. Em seguida, deve-se encaminhar os documentos exigidos para o e-mail [email protected]

O Programa

Sua Nota Tem Valor é um programa do Governo do Estado do Ceará, promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), que tem como objetivo promover a educação fiscal, por meio de benefícios e garantia de direitos. Segundo a pasta, a iniciativa foi criada para conscientizar a população sobre a importância de exigir notas ou cupons fiscais, assim como estimular a participação no controle social e na aplicação dos recursos públicos.