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Prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário continua sendo no dia 30 de novembro

Funcionários que tiveram o contrato suspenso vão receber de acordo com o cálculo proporcional de 13º e férias, conforme o número de meses em que se trabalhou 15 dias ou mais
14:50 | Nov. 25, 2020
Autor Redação O POVO
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Tipo Notícia

Essa época de fim de ano significa um bom momento para o trabalhadores, que devem receber o 13º salário. Por causa das mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia de coronavírus, algumas dúvidas podem surgir, entre elas quanto e quando os funcionário vão receber o 13º. A reposta é que, segundo nota técnica da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, até o dia 30 de novembro os trabalhadores devem receber o valor da primeira parcela. Para quem teve o contrato suspenso, o valor vai variar de acordo com os meses.


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Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as datas de pagamento não serão alteradas. A primeira parcela podia ser paga desde fevereiro e se estende até o dia 30 de novembro, na próxima segunda-feira. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.


Os funcionários que tiveram o contrato reduzido vão receber de acordo com o cálculo proporcional de 13º e férias, conforme o número de meses em que se trabalhou 15 dias ou mais, segundo a nota do Ministério da Economia. No caso da suspensão do contrato, o cálculo terá como referência a remuneração integral, mas de forma proporcional ao número de meses trabalhados . Além disso, o período não trabalhado será desconsiderado para obter o direito a férias remuneradas.


Confira o cálculo:


-Se Trabalhou o ano inteiro e ganha salário de R$ 1.900:


R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 158,33; R$ 158,33 x 12 (meses trabalhados): R$ 1.900


Valor da 1ª parcela: R$ 1.900 x 50% = R$ 950


-Trabalhou, por exemplo, quatro meses e ganha salário de R$ 1.900:


R$ 1.900 ÷ 12 (meses do ano) = R$ 158,33 R$ 158,33 x 4 (meses trabalhados) = R$ 633,32


Valor da 1ª parcela: R$ 633,32 x 50% = R$ 316,66 


Se o empregado preferir, a primeira parcela do 13º salário pode ser paga junto com as férias, desde que essa solicitação tenha sido feita previamente. O valor restante é pago, descontando contribuições sociais, como: previdência social, imposto de Renda e pensão alimentícia (se houver). 


Com informações do UOL


 

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