Consórcio Aegea vence leilão de esgoto sanitário no Espírito Santo
O consórcio Aegea, representado pela corretora Ativa Investimentos, venceu hoje (20) o leilão realizado na B3, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), para a licitação da Parceria Público-Privada (PPP), que será responsável pelo esgotamento sanitário do município de Cariacica e de alguns bairros da cidade de Viana, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.
Sete licitantes disputaram o certame, que teve como critério de seleção a oferta de maior desconto sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no edital. O consórcio vencedor apresentou proposta com valor unitário de R$ 0,99, o que equivale a um deságio de 38,13%.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Para o secretário Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, o leilão foi um sucesso. “Hoje estamos muito contentes com esse acerto do governo. Vamos caminhar para 2033 para a universalização, quando vamos beneficiar 100 milhões de pessoas que não têm esgoto, 35 milhões sem água tratada, 3,1 mil lixões. Não só a questão da saúde e da qualidade de vida, mas a questão ambiental. Esse é o maior projeto que mitiga o Meio Ambiente do mundo, porque quando faz um programa que tira 100 milhões de pessoas e vai tratar esgoto para 100 milhões de pessoas, isso equivale que vai despoluir os rios e o lençol freático, despoluir as lagoas e represas”, disse, logo após o resultado do leilão.
De acordo com o BNDES, a concessionária vencedora prestará serviços de coleta e tratamento de esgoto para 423 mil habitantes, em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). A intenção é garantir a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. Atualmente, apenas 48,3% da população da região têm coleta de esgoto.
Conforme o edital da licitação, a concessionária tem que investir R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato. Desse total, R$ 180 milhões devem ser aplicados nos primeiros cinco anos.
O BNDES informou, que desde a sanção do novo marco regulatório do saneamento básico, o projeto de concessão administrativa de Cariacica é o segundo que foi licitado entre outros projetos no setor. O primeiro, no dia 30 de setembro, a BRK Ambiental foi selecionada como a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió, em Alagoas.
“O de Maceió teve um ágio de 13.000% foi um sucesso. Hoje um desconto de 38%, outro sucesso. Mostra que o governo apostou na questão do marco regulatório, quando enfrentou no meio de uma pandemia e detectou que através da estrutura que tínhamos no saneamento não teríamos a universalização, porque 95% da estrutura era pública e o estado perdeu a capacidade de investimento”, disse Maranhão.
O secretário destacou ainda o teste que o setor de saneamento passou durante a pandemia. “Não tem uma atividade econômica no mundo que passou por um teste tão difícil como foi a pandemia, onde não tivemos um pedido de recuperação judicial, não tivemos um pedido de falência e não houve um colapso onde as empresas estavam fazendo saneamento nem pública e nem privada. O que não tem é mais investimento público, mas esse marco regulatório trouxe um caminho para a universalização”, completou.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presente no leilão, disse que este é o terceiro contrato de concessão administrativa na área de saneamento do estado. “Isso nos dá garantia de investimento importante. Fizemos o primeiro contrato em 2012 na cidade de Serra. Hoje temos mais de 90% de rede disponível, temos 80% de esgoto tratado na cidade de Serra, que é a maior cidade do estado. Em 2016, o estado fez com Vila Velha, que é a segunda cidade e, agora, com Cariacica, a terceira cidade em população do estado. Vitória, por investimento da companhia de saneamento, já tem praticamente 90% de rede disponível. Então temos, até 2030, a garantia de universalização do saneamento da região metropolitana e, consequentemente, a garantia do saneamento e a despoluição da Baía de Vitória até 2030. É uma conquista para a população capixaba”, afirmou.
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, disse que banco ficou "extremamente feliz" com resultado do leilão e com o processo. “Faremos muito mais, tanto no setor de saneamento quanto diversos outros de infraestrutura. Isso aqui é resultado de uma filosofia de trabalho que implementamos no banco, que significa reconhecer que temos três clientes: a população que vai ser atendida pela infraestrutura, o governo que viabiliza esse movimento tão importante e o mercado investidor. Sem esses três itens, não há solução que fique sustentável ao longo do tempo. Ficamos muito felizes”, disse.
ProjetosO diretor ressaltou que entre os projetos em modelagem no banco estão licitações em estados como Acre, Amapá e Ceará. No Rio Grande do Sul, além da capital Porto Alegre, há municípios do interior. Ele acrescentou que há também o projeto da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
“A carteira é bastante extensa. Os nossos clientes são a população, o estado e o mercado investidor, que entendemos que precisa ter a sequência de oportunidades para investir. Inclusive podemos atrair investidores internacionais. A nossa preocupação é montar um pipeline extenso para os próximos dois ou três anos, justamente para dar um conjunto de oportunidades para o mercado investidor que não venceu agora. Estamos falando de pelo menos 15 ou 16 leilões nos próximos dois anos. É bastante extenso.”
O chefe do Departamento de Desestatização e Estrutura de Projetos do BNDES, Guilherme Albuquerque, destacou a transformação que vem ocorrendo no setor de saneamento do país. “Só nos leilões de Alagoas e aqui da Cesan [Companhia Espírito Santense de Saneamento] foram mais de 20 empresas que participaram. Para quem acompanha o setor, isso era algo impensável há dois ou três anos. Aquilo que todo mundo dizia que aconteceria com o marco legal do saneamento aprovado dando segurança e transparência. Isso hoje, podemos dizer, é uma realidade”, observou.
O vice-presidente de relações institucionais da AEGEA, Rogério Tavares, disse que o consórcio vencedor de hoje é análogo ao constituído, no ano passado, para o leilão vencido para o esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). “É um consórcio entre a Aegea e um fundo de investimentos próprio. O fundo é nosso, então, na realidade, tem um fundo que pode ser um veículo para o exterior, para eventual de um investidor interessado. No momento, ele tem participação de 1%. É simplesmente uma estrutura que a gente pode utilizar como a gente fez na Corsan”, apontou.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente