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Decreto irá regulamentar home office para servidores estaduais, diz Seplag

Entre os benefícios apresentados na proposta estão a redução de custos e o aumento da produtividade para o empregador
16:04 | Set. 17, 2020
Autor - Mirla Nobre
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Com a pandemia do novo coronavírus, o trabalho remoto foi uma das saídas para dar continuidade às atividades durante o distanciamento social, medida para evitar o contágio pelo vírus. Após seis meses de surto da Covid-19, as discussões para regulamentar o teletrabalho nos órgãos da administração pública estadual vem avançando. É o que divulgou a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) esta semana.

Conforme a Seplag, esta regulamentação própria será feita por meio de decreto, no qual irá buscar organizar esta nova forma de trabalho no Estado. A secretaria informa que a regulamentação será divulgada em breve, ainda não há uma data específica confirmada pelo órgão. Entre os benefícios apresentados pela Seplag estão a redução de custos, já que o servidor trabalhará de casa, o aumento da produtividade para o empregador e a motivação, além da elevação da qualidade de vida para os trabalhadores.

Segundo o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Ronaldo Borges, a proposta do decreto será uma forma de organizar o teletrabalho no Estado e possibilitará que as secretarias implementem esse regime para os servidores que possam atuar neste formato remoto. O objetivo é buscar um bom desempenho nas atividades, mas também conciliar com os que queiram trabalhar dessa forma. Ainda segundo o gestor, isso tudo será feito por meio de um regulamento e critérios de avaliação.

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A discussão da proposta de regulamentação ocorreu durante reunião entre a coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas da Seplag, Silvana Dourado, e os analistas técnicos Bruno Alexandre e Victor Siqueira, da mesma coordenadoria. Na ocasião, foi apresentado a proposta de decreto estadual que regulamentará o teletrabalho ao secretário Ronaldo Borges e à coordenadora de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e da Comunicação da Seplag, Evelise Braga.

Decreto

O texto da proposta do decreto aborda as principais questões para regulamentar o teletrabalho no Governo do Ceará, entre eles estão os trabalhadores habilitados para este formato, condições necessárias para integrar o programa como acesso à internet em casa e ferramentas para atuação como uso de computadores. Além da natureza das atividades que poderão ser realizadas à distância ou de forma integral ou parcial.

Até o fechamento desta matéria, a Seplag não informou como está o trâmite desta discussão acerca da regulamentação do teletrabalho para os servidores dos órgãos estaduais e quais serão os próximos estágios para a conclusão da discussão.


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Programa "Sua Nota Tem Valor" distribui R$ 100 mil em prêmio

ECONOMIA
2021-07-30 19:31:00
Autor Mirla Nobre
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O 12º sorteio do programa Sua Nota Tem Valor, iniciativa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), premiou na tarde desta sexta-feira, 30, R$ 100 mil em prêmios. Ao todo, foram 15 pessoas sorteadas com prêmio de R$ 5 mil, em três áreas do Ceará, e uma com prêmio de R$ 25 mil.

Além disso, 14 instituições sem fins lucrativos no Estado indicadas pelos sortudos foram beneficiadas com os mesmo valores dos prêmios dos sorteados. No programa, tanto o contemplado recebe o prêmio como a entidade, de acordo com as regras do programa.

Durante a entrega de prêmios, o coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria da Sefaz-CE, Marcos Saraiva, destacou a transformação social que o programa está proporcionando neste um ano de atuação. “A regionalização de prêmios do Sua Nota Tem Valor está beneficiando ainda mais pessoas e instituições de todo o Estado do Ceará. Já são R$ 5,450 milhões entregues para 91 cidadãos sorteados e 271 entidades beneficiadas, de 78 cidades do Ceará”, disse.

Neste mês de julho, o Sua Nota Tem Valor lançou mais uma novidade para o programa: desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Para ter direito ao desconto, o cidadão precisa estar cadastrado no Sua Nota Tem Valor e pedir a nota fiscal com CPF na hora de fazer uma compra. A adesão será automática, não sendo necessária nenhuma manifestação do participante. Vale lembrar que o participante continuará concorrendo mensalmente aos prêmios do programa. Cada CPF cadastrado no programa terá direto ao desconto em apenas um único veículo.

Saiba como participar do programa

Para concorrer aos prêmios, o consumidor pode realizar o cadastro no site oficial do programa ou baixar o aplicativo “Ceará App” disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras.

O sorteio funciona da seguinte forma: a cada R$ 50 acumulados em compras, o participante ganha um ponto, que será convertido em um bilhete eletrônico. Cada pessoa poderá acumular no máximo 100 pontos por mês. O limite máximo de pontos recebidos por nota fiscal será de 10 pontos, ou seja, R$ 500.

O “Sua Nota Tem Valor” foi criado pelo Governo do Ceará e é gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora de fazer uma compra. A iniciativa busca também estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.

Confira os ganhadores do 12º sorteio

Os ganhadores da área número um são: Soraya Herbster Amorim Arruda, Silvio Carlos da Silva Junior, Francisca Adriana Almeida de Oliveira, Erinaldo Amarante Monteiro e Marcelo Jansen de Siqueira, sendo todos moradores de Fortaleza. As instituições por eles indicadas são, respectivamente: Grupo Espírita Paulo e Estevão, de Fortaleza, recebendo duas premiações; Abrigo da Velhice Abandonada Jesus Maria José, de Crato; Associação Assistencial Evangélica da Assembléia de Deus em Cidade dos Funcionários, de Fortaleza; e Abrigo São Lázaro, de Fortaleza.

Os participantes sorteados da área dois são: José Vitor Dias de Oliveira, de Tauá; Nairton Kelisson de Almeida de Araújo, Tabuleiro do Norte; Cristiani Castro da Silva Araújo, de Barreira; Fernando Maia de Lima, de Tabuleiro do Norte; e Conceição Credilene de Sousa, de Morrinhos. As Instituições que também receberão os prêmios de R$ 5 mil, cada, são: Clube das Acácias Associação Beneficente, Tauá; Associação Escola Família Agrícola Jaguaribana, Tabuleiro do Norte; Associação Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer, Fortaleza; Instituto de Desenvolvimento e Formação Cidadã, Tabuleiro do Norte; e Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil – Associação Peter Pan, de Fortaleza.

Já os ganhadores da terceira área são: George Correia Nuvens, do Crato; Marildo Teixeira dos Santos Junior, de Fortim; Francisco José Gurgel Braúna, do Crato; e Pedro Anderson Correia Nascimento, de Juazeiro do Norte. Também receberá a mesma premiação do sorteado a entidade sem fins lucrativos por ele indicada. São elas: Sociedade Cratense de Auxílio aos Necessitados, de Crato; Associação São Francisco Defensora dos Animais, de Granja; Associação dos Moradores do Guarujá, de Quixadá; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crato; e Associação Beneficente Madre Maria Villac (Abemavi), de Juazeiro do Norte.

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Governo cria o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo

Geral
2021-07-28 09:28:58
Autor Agência Brasil
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Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (28) institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo (Sipef), a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU).  

Esse sistema ficará responsável por coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, além de estabelecer padrões para as medidas de integridade adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública.

A finalidade desse sistema é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos ministérios, autarquias e fundações públicas, aumentando, assim, a prevenção a atos de corrupção. A formalização do Sipef marca o cumprimento, pela CGU, de uma das ações do Plano Anticorrupção do Governo Federal.

Lançado em dezembro de 2020, o plano tem como objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento a recomendações internacionais.

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Bittencourt: se reajustar servidores pode não sobrar espaço ao Bolsa Família

ECONOMIA
2021-07-23 18:14:20
Autor Agência Estado
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O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, argumentou nesta sexta-feira, 23, que, se o governo conceder reajustes salariais amplos para funcionalismo público em 2022, pode não haver espaço no teto de gastos para a ampliação de programas sociais, como o Bolsa Família. Ele lembrou que a despesa de pessoal já terá um crescimento vegetativo de R$ 8 bilhões no próximo ano, mesmo sem aumentos salariais.

"O governo passou três anos sem dar reajustes salariais para os servidores, evitando que contratássemos um aumento permanente de gastos enquanto se combatia a pandemia. Se dermos agora 5% de reajuste para todos os servidores, isso consumiria R$ 15 bilhões, o seja, já consumiria metade ou mais da metade do espaço adicional de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões que teremos no teto de gastos para 2022", afirmou, em videoconferência promovida pelo Jota.

Distribuição de renda

O secretário do Tesouro Nacional avaliou que o fortalecimento do Bolsa Família é meritório e eficaz para o uso do espaço adicional de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões que o governo terá para despesas dentro do teto de gastos em 2022.

"Para o Tesouro, o importante é cumprir o teto de gastos, seja qual for a destinação desse espaço adicional de gastos para 2022. E ao se discutir as prioridades para o uso desse espaço, me parece inequívoco que a questão da distribuição de renda é uma opção superior em vários aspectos. A pandemia trouxe um desiquilíbrio adicional na distribuição de renda", afirmou.

Bittencourt lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo reveja a abrangência e o valor dos benefícios pagos a população mais necessitada. "Havendo esse espaço, realmente é uma estratégia melhor dedicá-lo ao programa social", completou.

O secretário Tesouro ressaltou a importância de se evitar que o programa social seja indexado, impedindo que haja algum descasamento futuro de receitas e despesas. "O desenho do programa, com um orçamento determinado e sem desindexação, não traz pressões adicionais ao Orçamento", argumentou.

Questionado se haveria espaço fiscal para se chegar a um benefício médio de R$ 300 já a partir de novembro, como deseja o presidente Jair Bolsonaro, Bittencourt respondeu que orçamento deste ano tem uma folga de R$ 9,463 bilhões de economia com o pagamento de benefícios do Bolsa Família para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial.

PIB

O secretário do Tesouro Nacional argumentou que a melhora nas projeções do governo para a arrecadação em 2021 vem muito mais do crescimento do PIB do que da inflação.

"Tivemos uma melhora na receita devido a essa composição de mais crescimento e um pouco mais de inflação, enquanto na despesa foi possível cortar alguns gastos sujeitos ao teto para abrir espaço", disse.

Com uma nova revisão nos gastos para este ano, o Ministério da Economia confirmou ontem o desbloqueio de R$ 4,5 bilhões no orçamento deste ano. Com mais folga em relação ao teto de gastos de 2021, a equipe econômica pretende ampliar os limites dos ministérios e órgãos em outros R$ 2,8 bilhões.

Bittencourt admitiu que houve um pouco de ruído e desentrosamento na tramitação do Orçamento de 2021, mas afirmou que o Ministério da Economia tem hoje uma boa relação com o relator da peça orçamentária, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). "Isso facilita bastante. Esperamos uma tramitação mais tranquila e menos ruidosa no orçamento de 2022. Temos um cenário macroeconômico que possibilitará um desenho mais fácil do orçamento, com um espaço mais confortável para a despesa discricionária", completou.

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Débitos de energia do setor de alimentação fora do lar serão pagos pelo Estado na segunda, 26

Após atraso
2021-07-23 15:41:00
Autor Alan Magno
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Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), garantiu que na segunda-feira, 26 de julho, serão pagos os débitos das empresas do setor de alimentação fora do lar referentes a conta de energia elétrica por meio do lei de apoio governamental que visa minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19.

RESUMO DO DECRETO | Confira como fica o funcionamento dos setores econômicos no Ceará com novo decreto 

Durante a live, na qual detalhou as regras de funcionamento do novo decreto de isolamento social no Estado, Camilo frisou que a medida irá atender os bares e restaurantes se inscreveram no programa divulgado ainda em março deste ano.

A media foi recebida como uma esperança pelos empresários do setor, porém, sua operacionalização gera críticas à gestão estadual, já que o pagamento dos débitos será feito cerca de quatro meses após seu anúncio.

O principal argumento dos empreendedores do ramo é que o atraso fez com que muitos restaurantes, que dependiam do programa para manter as atividades, fechassem as portas por terem o fornecimento de energia interrompido ou devido acúmulo de dívidas feitas para manter a empresa aberta enquanto aguardavam aplicação da lei de apoio.

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Restaurantes no Ceará podem funcionar até 23 horas a partir de segunda

PANDEMIA
2021-07-23 14:02:00
Autor Lais Oliveira
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Restaurantes e barracas de praia no Ceará terão horário de funcionamento ampliado a partir de segunda-feira, 26 de julho (26/07). Eles poderão atender clientes até as 23 horas. O anúncio do novo decreto estadual de enfrentamento ao coronavírus foi feito pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nesta sexta-feira, 23.

De acordo com Camilo, as mudanças nos horários dos estabelecimentos foram atendidas após demandas do próprio setor. Outras mudanças anunciadas pelo governador é a reabertura dos teatros no Estado. No último decreto, os cinemas haviam sido autorizados a retornar com as atividades. Também a partir da próxima segunda-feira, foram autorizados a retornar eventos com 100 pessoas em ambiente fechado e 200 pessoas em ambiente aberto. O novo decreto deve ser publicado ainda hoje. 

Com ampliação do horário de funcionamento dos bares e restaurantes, o horário do toque de recolher no Estado também foi modificado, passando das 00h até às 5 horas. Até o próximo domingo, 25, a medida ainda irá valer a partir das 23 horas. Camilo também ressaltou que as barreiras sanitárias nos aeroportos continuarão e que o Comitê estuda implementar a medida nas rodoviárias do Estado. O objetivo é evitar a entrada de novas variantes no Ceará, como a variante Delta.

Na transmissão, Camilo fez um balanço da situação da vacinação e citou a entrevista do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na qual anunciou as tratativas de compra de doses extras da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, ao Ceará. O objetivo da compra mais doses é para acelerar a vacinação no Estado.

O atual decreto estadual está em vigor até domingo, 25. Válida desde o dia 12 de julho, a medida trouxe mudanças como a ampliação do horário de funcionamento do comércio de rua e de shoppings, além da liberação do uso de áreas de lazer e piscinas em clubes - com restrições. 

O secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Cabeto, comemorou a significativa queda do número de exames positivos. Em Fortaleza, fica em torno de 10%. A transmissão nas regiões está estável ou com tendência de queda em todas as regiões. Cabeto aponta que a segunda onda foi bem mais longa e, também, com mais casos graves. No último mês, todavia, houve redução da pressão sobre a rede hospitalar.

Ainda segundo Cabeto, ainda há o risco de aparecerem novas variantes e salientou que a proteção para essas variantes se dá com o ciclo da vacinação completa, ou seja, com as duas doses das vacinas, como a da AstraZeneca e Pfizer. "A proteção contra essa variante  se dá com a vacinação completa. Então, só nesse momento é que nós vamos poder dizer que estamos numa situação segura", disse o secretário. Cabeto ainda mencionou a variante Delta, que já se mostrou mais transmissível, embora não haja indicativo ainda de que seja mais letal.

A situação em número de casos é hoje, segundo o secretário, parecida ao que havia entre a primeira e a segunda onda. O Ceará já contabiliza 912.497 casos de Covid-19 e soma 23.339 óbitos causados pela doença. As informações foram atualizadas às 17h27min dessa quinta-feira, 22, pelo IntegraSUS.

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Variante Delta preocupa

Apesar da queda nos indicadores pandêmicos possibilitada pela vacinação, pesquisadores da área de epidemiologia projetam o aumento de casos de Covid-19 no Brasil nas próximas semanas devido à variante Delta. A cepa já foi confirmada em pelo menos nove estados brasileiros.

Até o momento, já registraram casos Rio de Janeiro (87), Paraná (13), São Paulo (9), Maranhão (6), Santa Catarina (5), Minas Gerais (1),Goiás (2), Rio Grande do Sul (3), Pernambuco (2).

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nessa quinta-feira, 22, que o Ministério está monitorando a variante Delta da Covid-19 e que é necessário haver um isolamento desses casos, ao mesmo tempo em que se avança no processo de vacinação em massa da população.

“O monitoramento não é nada diferente do que se fez desde o princípio. A vigilância genômica é o que permite diagnosticar qualquer variante, não somente a Delta. Já temos alguns casos identificados aqui no Brasil e o que precisamos fazer é isolar, não só aqueles que têm a variante Delta, mas que tenham outras formas do vírus, e avançar a campanha de vacinação”, disse o ministro.

Decretos na 2ª onda no Ceará

2º lockdown: o isolamento rígido em Fortaleza começou em 5 de março de 2021. No dia 13, decreto estadual estendeu as medidas para todo o Estado.

12 de abril: no dia 4 de abril, Camilo Santana anunciou o início da flexibilização no Ceará para o dia 12 de abril. Com a reabertura, foram permitidas algumas atividades de serviço e comércio em horários reduzidos, toque de recolher de segunda à sexta-feira e lockdown aos fins de semana. 

17 de abril: decreto anterior foi mantido, com liberação de atividades físicas individuais em espaços públicos.

23 de abril: flexibilização avança com liberações para escolas, igrejas, templos. barracas de praia e academias de ginástica. Lockdown continua aos sábados e domingos.

30 de abril: Camilo anuncia flexibilização aos sábados e domingos, com autorização para funcionamento de comércio e restaurantes. Na semana, as regras seguem as mesmas.

7 de maio: após quatro semanas de flexibilização, o Ceará não avança na reabertura, mantendo as medidas em vigor. Dois indicadores acenderam sinal de alerta: alto patamar de internações e aumento na positividade de exames

14 de maio: Região de Fortaleza e de Sobral avançam na flexibilização, com ampliação do horário de funcionamento das atividades comerciais. Cariri, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe continuam com as mesmas restrições.

22 de maio: decreto anterior é prorrogado mantendo ampliação Fortaleza e de Sobral e medidas mais rígidas nas outras três regiões do Estado

29 de maio: decreto amplia flexibilização no Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe, que passam à mesma situação de Fortaleza e Sobral. Cariri mantém restrições

4 de junho: decreto amplia horário de funcionamento de shoppings e restaurantes até 22 horas e toque de recolher vai para 23 horas. Exceção é Cariri, onde restrições são mantidas

11 de junho: governo libera aulas em todas as séries do ensino médio, amplia a capacidade de público em academias, reabre museus, bibliotecas e cinemas. Apenas o Cariri continua com restrições

18 de junho: governador anuncia prorrogação do decreto, interrompendo a sequência de reabertura. Restrições mais severas mantidas no Cariri.

25 de junho: governo libera aulas presenciais em universidades.

28 de junho: decreto autoriza o funcionamento de feiras livres.

9 de julho: anunciado aumento do horário do comércio.

23 de julho: anunciado decreto que amplia horário de restaurantes e libera eventos com até 200 pessoas em locais abertos

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