Concessionária da Malha Paulista e Norte-Sul antecipa outorgas

A empresa de logística Rumo realizou hoje (15) o pagamento antecipado de R$ 5,1 bilhões referentes ao valor das outorgas de renovação dos contratos de concessão da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul. O acordo com a antecipação dos pagamentos foi assinado pelo presidente da empresa, Beto Abreu, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Em maio, a Rumo fechou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo de concessão dando à Malha Paulista o direito de prorrogar o prazo de vigência do seu contrato, previsto para vencer em 2028.

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Com a assinatura, estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões até o fim da vigência do contrato, prevista para 2058. Nesta terça-feira (15), a empresa antecipou o pagamento de 70 parcelas trimestrais da Malha Paulista, no valor de R$ 2.823.776.797,62.

Pelo contrato, esses valores poderão ser direcionados para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). 

Com 1.989 quilômetros (km) de extensão, a Rumo Malha Paulista cruza todo o estado de São Paulo, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos, no litoral. A ferrovia é um dos mais importantes corredores de exportação do agronegócio.

Já com relação ao trecho da Ferrovia Norte-Sul, batizado como Rumo Malha Central, a empresa realizou o pagamento antecipado de 59 parcelas, no total de R$ 2.276.734.399,49. A ferrovia tem extensão de 1.537 km, e liga Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP).

Durante a cerimônia, o presidente da Rumo, Beto Abreu, informou que a empresa realizou uma chamada de capital para viabilizar os pagamentos.

“Isso mostra a nossa determinação em cumprir com todos os contratos que temos firmados. Houve uma época em que existia débito de outorga e esse débito foi sanado completamente quando assinamos a renovação do contrato da Malha Paulista. Estamos entrando numa nova fase que é a fase de antecipar as outorgas”, disse.

De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, os recursos vêm numa hora que mostra a confiança da empresa na estratégia que o governo adota para o segmento ferroviário.

“A atitude da empresa em antecipar o pagamento de outorgas, de fazer uma grande parcela de pagamentos à vista, mostra a confiança no projeto [do governo para o setor]”, disse o ministro.

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