Bares seguem sem previsão para reabrir no Ceará; setor reclama sobre falta de diálogo
A reivindicação dos bares é de que a atuação desses estabelecimentos é muito similar com a de restaurantes se os protocolos sanitários forem cumpridos de forma adequada
A reabertura de bares em Fortaleza e em todo o Ceará segue indefinida. O Plano para Retomada Econômica, iniciado em junho deste ano pelo Executivo estadual, determinava a volta do funcionamento de bares na quarta fase do processo, no dia 20 de julho. A previsão, no entanto, foi adiada de forma preventiva, para evitar maior risco de contaminação, de acordo com o poder público.
Desde então, uma nova data ainda não foi estipulada para que o setor volte a funcionar. Nesta manhã, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Estado segue sem previsão para que os estabelecimentos voltem a funcionar. A pasta lembrou ainda que novidades sobre o Plano de Retomada são atualizadas especialmente nas sextas-feiras, dia em que o governador Camilo Santana (PT) realiza transmissões ao vivo para atualizar a situação do Estado.
Taiene Righetto, diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Ceará, reclama da falta de diálogo com o setor. Ele diz que há três semanas não tem obtido respostas do governo estadual e segue sem poder fazer um planejamento para voltar a funcionar. O silêncio, no entanto, é negado pela Seplag, que coordena o Plano de Retomada no Estado. A secretaria afirma que o setor se reúne semanalmente com o governo para discutir dados da pandemia.
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AssineBar e restaurante
O diretor da Abrasel pondera que atualmente é “difícil” diferenciar o que seria um bar ou um restaurante, quando ambos funcionam dentro dos protocolos sanitários definidos pelas autoridades públicas. A proibição de música ao vivo e transmissões de jogos já tornaria o funcionamento dos dois estabelecimentos muito similar, de acordo com Righetto.
Durante a pandemia, a definição do poder público para estabelecer o que é bar ou restaurante é baseada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Felipe Braga, professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), defende que esse realmente deve ser o critério utilizado. Ele admite que alguns bares podem ter feito cadastro formal como restaurante, mas essa é uma análise complexa para ser feita durante a fiscalização. "Não existe outro critério, esse é o que deve ser usado", pontua.
Para o representante da Abrasel, é preciso que haja estudos que apontem serem, os bares, prejudicial aos índices de controle. “A fiscalização é importante. Se tem um protocolo, ele tem que ser cumprido por todos. E isso não passa só por fiscalização, mas a população precisa ter cidadania. O governo tem que investir em educação não só para bar e restaurante, mas para todos. Quando não se cumpre o que é determinado, o bom trabalhador é penalizado”, lamenta.
A socióloga e professora universitária Isaurora Martins ressaltou que a forma como a população se comportará com uma possível reabertura dos bares também deve ser considerada para o retorno. “As pessoas não vão para um bar para beber sozinhas, mas sim para encontrar outras pessoas, sejam elas amigas ou não. Precisaríamos contar com a colaboração de todos para adotar um comportamento de menor risco”, analisa.
A pesquisadora lembra ainda que imagens de outras cidades do País alertam sobre como as pessoas podem reagir à reabertura. “A população não se deixa fiscalizar, humilhando e desacatando os fiscais. Se nós tivéssemos uma população mais consciente e educada, o cenário seria melhor”, considera. Para ela, uma futura reabertura deve ser acompanhada de campanhas constantes de alerta e educação, com “muita prudência”.