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Número de trabalhadores sindicalizados diminui no Ceará, segundo IBGE

A Pnad Contínua de 2019 foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) às 10 horas desta quarta, 26
10:47 | Ago. 26, 2020
Autor Gabriela Feitosa
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Gabriela Feitosa Estagiária do O POVO Online
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Tipo Notícia

Cerca de 485 mil cearenses estavam sindicalizados em 2019 no estado. Percentual é de 13,1%. Desse total, 13,6% eram de mulheres, o que mostra que as trabalhadoras estavam mais favoráveis à sindicalização que os homens (12,8%). Ainda assim, analisando a série histórica da pesquisa (2012-2019), os homens ainda aparecem como mais sindicalizados. Essas e outras informações foram divulgadas na manhã desta quarta-feira, 26.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez o novo levantamento sobre mercado de trabalho no Brasil: a Pnad Contínua - Características adicionais do mercado de trabalho 2019. O documento investiga o seguinte conjunto de indicadores sobre o tema no Brasil: associação a sindicato, registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, associação a cooperativa de trabalho e produção, local do estabelecimento, entre outros.

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Helder Rocha, supervisor de Disseminação da pesquisa no Ceará, contou ao O POVO em entrevista que essa Pnad tem como foco a sindicalização dos trabalhadores, “olhar o mercado de trabalho com essas característica adicional”. “A gente tem um percentual de 13,1% (485 mil pessoas sindicalizadas. Comparado à 2018 houve uma redução de de 14 mil trabalhadores”, aponta Helder. Ao longo da série histórica, o instituto observa, ano após ano, uma tendência de “dessindicalização”. Ou seja, desde 2012, com um acentuamento no ano de 2013, trabalhadores e trabalhadoras brasileiras tendem a não se interessarem mais por sindicalização.

Outro destaque da pesquisa é o crescimento de trabalhadores por conta própria, enquanto há uma redução de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Helder conta que, observando a Pnad trimestral, é possível perceber o crescimento e a importância da participação de trabalhadores por conta própria no mercado de trabalho, assim como do setor privado.

Segundo Rocha, esses trabalhadores não se sindicalizam, mas participam de cooperativas. Aqui no Ceará, em 2019, trabalhadores associados à cooperativas correspondiam a 4,8% dentro do mercado de trabalho. O número cresceu em relação à 2018.

O supervisor de Disseminação do IBGE aponta ainda outro dado: no Ceará, entre as pessoas ocupadas no mercado de trabalho, mais da metade delas, quase 60%, está em empreendimentos de um a cinco pessoas. “Quando faço uma análise em relação à região Nordeste, o Piauí tem uma proporção maior”, acrescenta Helder.

Veja com mais detalhes:

21,3% de cearenses estão em empreendimentos com 51 pessoas ou mais;

10,4% estão em empreendimentos de 11 a 50 pessoas;

8,6% em empreendimentos de 6 pessoas.

Já pensando em local de trabalho, em 2019 no Ceará, 12,9% dos trabalhadores estavam em sítios, granjas, chácaras e locais similares. 14,1% trabalhavam em locais designados pelo patrão, empregador ou cliente e 10% trabalham em domicílio (é o exemplo de trabalhadores manufatureiros, como costureiras, carpinteiros e cabeleireiros).

Desde março, devido pandemia do novo coronavírus, o IBGE tem feito pesquisas de forma remota, através de ligações telefônicas. O supervisor Helder pede que as pessoas confiem e participem dessas pesquisas. “Tenham confiança que no outro lado da linha é alguém do IBGE".

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Informações gerais do Brasil

> Em 2019, a população ocupada no mercado de trabalho foi estimada em 94,6 milhões de
pessoas, representando um acréscimo de 2,5% em relação a 2018 (92,3 milhões de pessoas) e de 6,1% frente a população de 2012 (89,2 milhões de pessoas).

> Após a tendência de queda observada desde 2015, o emprego com carteira assinada no setor privado volta a expandir (3,3% ou 1,1 milhão de pessoas) em 2019.

> Mantendo trajetória de expansão observada em anos anteriores, o trabalhador por conta própria cresceu 4,2% (mais 991 mil pessoas), alcançando 24,4 milhões de pessoas, o maior número de toda série. Em relação ao contingente de 2012, essa população teve crescimento de quatro milhões de trabalhadores em sete anos.

> De 2012 para 2019 a proporção de trabalhadores por conta própria passou de 22,8% para 25,8% e a de empregado no setor privado com carteira assinada baixou de 38,4% para 35,8%.

> Empregado no setor privado com carteira assinada diminuiu em 2019
> Empregado no setor privado sem carteira assinada cresceu em 2019
> Porcentagem de trabalho doméstico se manteve, assim como os números de empregados no setor público
> Número de empregadores e trabalhadores por conta própria cresceu

Associação e Sindicato

Entre 2018 e 2019, todas as Grandes Regiões brasileiras tiveram uma redução de sindicalizados. Em 2019, no País, das 94.642 pessoas ocupadas, na semana de referência da pesquisa, 11,2% (10.567 pessoas) eram associadas a sindicato. Em 2018, o número era de 11.518 pessoas.

As Regiões Nordeste (12,8%) e Sul (12,3%) permaneceram com os valores mais altos, enquanto Norte (8,9%) e Centro-Oeste (8,6%), os menores.

Ainda de acordo com relatório, os homens (11,4%) registravam percentual maior de pessoas sindicalizadas que o das mulheres (10,9%) – padrão que se observa desde 2012. No entanto, IBGE observou uma redução gradativa dessa diferença.

Pensando nas atividades exercidas pelas pessoas sindicalizadas, em 2019, o grupamento de atividade da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,1% dos ocupados) alcançou a maior taxa de sindicalização (19,4%).

Conforme o instituto, essa atividade possui participação importante dos sindicatos de trabalhadores rurais, muitos deles de pequeno porte da agricultura familiar. Isso eleva a cobertura sindical dessa atividade, principalmente nas regiões Nordeste e Sul.

Por outro lado, o Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, responsável por cerca de 18,9% da população ocupada, registrou taxa de sindicalização de 7,4%, inferior à média observada da população ocupada total (11,2%).

Assim, pode-se constatar que a cobertura sindical não necessariamente depende do contingente de trabalhadores em determinada atividade econômica.

Já a Construção (4,2%), o Alojamento e alimentação (5,6%), os Outros serviços (4,8%) e os Serviços domésticos (2,8%), apresentam a menor participação de empregados com carteira de trabalho assinada. Nos últimos anos, registraram o crescimento de trabalhadores por conta própria nesses setores, cuja sindicalização tende a ser inferior à dos empregados.

Sindicalização e nível de instrução

Outro indicador trazido pelo levantamento do IBGE é relação entre sindicalização e nível de instrução.

Em 2019, dos 10,6 milhões de trabalhadores sindicalizados, 67,3% (7,1 milhões) tinham pelo menos o ensino médio completo e 31,7% (3,4 milhões) tinham ensino superior completo. Na população ocupada total, esses valores eram menores, estimados em 60,1% e 20,4%, respectivamente, mostrando maior nível de instrução entre os trabalhadores sindicalizados.

A menor taxa de sindicalização era a dos ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto (7,1%) e a maior era dos ocupados com ensino superior completo, de 17,3%.

Agora pensando no registro desses trabalhadores, observa-se que entre 2012 e 2016, houve crescimento do contingente das pessoas ocupadas como empregador ou conta própria que estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, atingindo 29,0% em 2016.

Em 2017, essa participação recuou para 28,1%, voltando a crescer posteriormente e atingindo o maior valor em 2019 (29,3% ou 8,4 milhões de pessoas).

Embora houvesse predomínio masculino entres empregadores e trabalhadores por conta própria, o percentual de pessoas com registro no CNPJ para estas categorias era ligeiramente maior entre as mulheres (30,4%) do que entre os homens (28,7%).

Regionalmente, Norte (12,1%) e Nordeste (16,3%) tinham as menores proporções de empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ. Considerando que a existência de CNPJ está associada à formalidade, os baixos valores dessa estimativa nessas regiões tendem a revelar maiores percentuais de trabalhadores informais.

Por outro lado, a região Sul tinha o maior percentual desses trabalhadores com CNPJ (41,5%).

Os empregadores e os trabalhadores por conta própria estavam principalmente concentrados nas atividades de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e Serviços, com estimativas de 22,7% e 39,7%, respectivamente.

Separando os empregadores e os trabalhadores por conta própria em dois grupos, observam-se diferenças importantes: em 2019, no Brasil, 20,1% das pessoas ocupadas como conta própria possuíam registro no CNPJ, porém, entre os empregadores, essa cobertura era 80,4%. A região Norte registrou as menores participações em ambas as populações, enquanto a região Sul, as maiores.

Mulheres registradas

Havia o predomínio de mulheres registradas no CNPJ em ambas as categorias (empregadoras e trabalhadoras). Entre as empregadoras, 85,8% possuíam tal registro, enquanto entre os homens essa proporção era de 77,9%.

No que diz respeito às mulheres trabalhadoras por conta própria, 21,8% eram registradas, ao passo que entre os homens essa proporção era de 19,2%.

Regionalmente, o Sudeste mostrou a maior diferença de cobertura no CNPJ entre mulheres (27,9%) e homens (24,7%), para os trabalhadores por conta própria. Quanto aos empregadores, a Região Norte apresentou a diferença mais significativa, com as mulheres atingindo 71,0%, frente a 52,6% entre os homens.

O movimento de expansão da cobertura no CNPJ entre as pessoas ocupadas como conta própria, ocorrido entre 2012 e 2016, sofreu pequena reversão em 2017, porém ele foi retomado em 2018 e mantido em 2019, alcançando seu maior valor na série (20,1%).

O crescimento do ensino superior na população ocupada em geral também foi percebido entre os conta própria e os empregadores.

Cooperativa de trabalho ou produção

Em 2019, havia 28 786 mil pessoas ocupadas como empregador ou conta própria no trabalho principal. Desse total, 5,2% (1.492 pessoas) eram associadas à cooperativa de trabalho ou produção, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo. A maior proporção ocorreu em 2012 (6,4%) e, desde 2015, vem baixando até chegar ao menor valor em 2019.

Vale dizer que quase metade dos cooperativados atuam na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura e 21,8% nas atividades de Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e Transporte, armazenagem e correios.

Local de exercício do trabalho

Em 2019, a população ocupada no setor privado, exclusive trabalhadores domésticos, no Brasil (76.730  pessoas) trabalhava, principalmente, em estabelecimento do próprio empreendimento (58,4%); em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (14,2%); e em fazenda, sítio, granja, chácara etc. (10,4%).

Com trajetória de queda desde 2015, o exercício do trabalho em estabelecimento do próprio empreendimento sofreu nova redução em 2019, passando a registrar 58,4% (44,8 milhões de pessoas).

Por outro lado, em expansão, destacaram-se o local designado pelo empregador, patrão ou freguês (mais 833 mil pessoas) e o domicílio de residência (745 mil pessoas).

As Regiões Norte (17,3%) e Nordeste (15,4%) apresentaram os maiores percentuais de pessoas ocupadas que trabalhavam em fazenda, sítio, granja, chácara etc., enquanto a Região Sudeste registrou menos da metade (6,2%) da proporção observada naquelas regiões.

As Regiões Norte (5,8%) e Sudeste (5,4%) apresentaram os principais percentuais de pessoas trabalhando em veículo automotor.

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