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Economia
NOTÍCIA

Casa Verde e Amarela: confira diferenças para o Minha Casa, Minha Vida

O programa Casa Verde e Amarela, anunciado pelo Governo Federal nesta terça-feira, 25, unifica políticas de habitação anteriores. Confira as diferenças para o Minha Casa, Minha Vida

Bemfica de Oliva
00:55 | 26/08/2020
Cerimônia de  lançamento do Programa Casa Verde e Amarela em Brasília (DF) (Foto: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República)
Cerimônia de lançamento do Programa Casa Verde e Amarela em Brasília (DF) (Foto: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República)

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 25, o programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida, instituído em 2009 no mandato de Luís Inácio Lula da Silva. O novo programa unifica políticas de habitação já existentes e adiciona alterações em algumas regras.

As principais diferenças são em relação às categorias de renda atendidas pelos programas. No Minha Casa, Minha Vida, existiam quatro faixas:
Faixa 1 - renda familiar de até R$ 1,8 mil
Faixa 1,5 - renda familiar de até R$ 2,6 mil
Faixa 2 - renda familiar de até R$ 4 mil
Faixa 3 - renda familiar entre R$ 4 mil e R$ 7 mil

O Casa Verde e Amarela, embora atenda aos mesmos critérios de renda, possui separações diferentes:
Grupo 1 - renda familiar de até R$ 2 mil
Grupo 2 - renda familiar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil
Grupo 3 - renda familiar entre R$ 4 mil e R$ 7 mil

Outra mudança importante é a alteração nas regras de subsídios e taxas de juros. No Minha Casa, Minha Vida, as regras eram:
Faixa 1 - prestações de R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar, com subsídio de até 95% do valor do imóvel
Faixa 1,5 - financiamento com taxas de juros de 4,5% (para cotistas do FGTS) ou 5% (não-cotistas) ao ano, com subsídio de até R$ 47,5 mil no valor do imóvel
Faixa 2 - financiamento com taxas de juros de 5% a 6% (para cotistas do FGTS) ou 5,5% a 7% (não-cotistas) ao ano, com subsídio de até R$ 29 mil no valor do imóvel
Faixa 3 - financiamento com taxas de juros de 7,66% (para cotistas do FGTS) ou 8,16% (não-cotistas) ao ano, sem subsídios

No Casa Verde e Amarela, as condições oferecidas variam de acordo com a região do País onde o beneficiado vive. Para Norte e Nordeste são:
Grupo 1 - subsídio no valor do imóvel (o governo não informou qual o valor ou percentual do subsídio), com financiamentos cujas taxas de juros variam entre 4,25% e 4,5% (para cotistas do FGTS) ou 4,75% a 5% (não-cotistas) ao ano
Grupo 2 - financiamentos com taxas de juros entre 4,75% e 6,5% (para cotistas do FGTS) ou 5,25% a 7% (não-cotistas) ao ano
Grupo 3 - financiamentos com taxas de juros de 7,66% (para cotistas do FGTS) ou 8,16% (não-cotistas) ao ano

Enquanto, para moradores de outras regiões, os benefícios são:
Grupo 1 - subsídio no valor do imóvel (o governo não informou qual o valor ou percentual do subsídio), com financiamentos cujas taxas de juros variam entre 4,5 a 4,75% (para cotistas do FGTS) ou 5% e 5,25% (não-cotistas) ao ano
Grupo 2 - financiamentos com taxas de juros entre 5% e 6,5% (para cotistas do FGTS) ou 5,5% a 7% (não-cotistas) ao ano
Grupo 3 - financiamentos com taxas de juros de 7,66% (para cotistas do FGTS) ou 8,16% (não-cotistas) ao ano

Também entram nas mudanças a possibilidade de regularização fundiária e reformas em residências que já existem. A medida é uma reformulação do programa Cartão Reforma, criado por Michel Temer em 2017, e atenderá famílias com renda de até R$ 2 mil, em regiões que seja possível retificar a situação do imóvel. Casas em áreas de risco ou em que não seja possível a regularização fundiária não serão contempladas. Nas reformas, será possível a melhoria de instalações hidráulicas e elétricas, construção de novos cômodos, troca de telhados e acabamentos. O Governo estima que o valor individual de cada benefício fique entre R$ 500 e R$ 20 mil.