Contribuinte poderá ganhar até R$ 25 mil em sorteios mensais do programa "Sua Nota Tem Valor"
Programa com teor solidário reflete necessidade de conscientizar a população cearense sobre a importância de solicitar a nota fiscal
O programa "Sua Nota Tem Valor", lançado pelo Governo do Estado do Ceará e pela Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 10, vai premiar cidadãos e instituições em sorteios mensais. Serão seis sorteios, via loteria federal, valendo de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Ao todo, o Estado vai premiar R$ 450 mil por mês. Outra novidade é que, no novo programa, contribuinte e instituição escolhida poderão ser premiados juntos. Aplicativo já está disponível para download gratuito.
Programa com teor solidário reflete necessidade de conscientizar a população cearense sobre a importância de solicitar a nota fiscal e garantir o recolhimento de tributos, a exemplo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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"'Sua Nota Tem Valor' É um programa importante de solidariedade. Quando a a gente fala 'tem valor', é valor de engajamento, de solidariedade, valor de compartilhamento", destaca o governador Camilo Santana (PT). "Nesse momento de pandemia e retomada, o espírito de solidariedade tem que cada vez mais se fortalecer".
"É um programa inovador que existe no Ceará há 61 anos e agora vem em uma versão atrelada a tudo que a gente compreende de mais significativo na sociedade, como a cidadania e engajamento", afirma a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. "Escutamos as instituições e fizemos pesquisa inédita no Ceará. Foi um programa dialogado".
Uma das diferenças da nova versão do programa é que agora qualquer nota pode pontuar. Notas fiscais de postos de combustível, por exemplo, não eram aceitas anteriormente. Outra novidade é é que além das instituições de assistência social, educativas e de saúde, também passam a constar instituições de esporte, cultura e apoio aos animais. Até esta manhã, 72 instituições já estavam cadastradas.
Premiação
Cada nota no valor de R$ 50 vale 1 ponto. Notas de R$ 500, por exemplo, valem 10 pontos - número máximo de pontos que uma nota pode gerar. Cada pessoa física poderá ter até 100 pontos por mês. Cada um desses pontos vale um cupom para participar das premiações mensais. Esses pontos, no entanto, não serão cumulativos para o mês seguinte.
São seis prêmios solidariedade nos valores de R$ 25 mil (prêmio 01), R$ 20 mil (02), R$ 15 mil (03) e R$ 5 mil (prêmios 04, 05 e 06). O primeiro sorteio está previsto para agosto próximo.
Rateio
Quando um contribuinte for premiado, a instituição escolhida por ele também será premiada com o mesmo valor. Além disso, há o rateio às instituições, que receberão pela quantidade de pontos das pessoas que aderiram. Nesse caso, o rateio mensal é de até R$ 300 mil. Há um prêmio fixo de 30% (R$ 90 mil) e outro variado de 70% (R$ 210 mil).
Pelo aplicativo é possível conhecer a dimensão de apoio que cada instituição recebe e os contribuintes podem mudar a escolha no decorrer dos meses.
Como participar - Cidadão
1. Faça seu cadastro no site suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br ou através do aplicativo.
2. Escolha a instituição de sua preferência.
3. Solicitar a nota fiscal com CPF a cada compra.
4. Automaticamente, a nota fiscal vai para o cadastro do cidadão na Sefaz, gerando um banco pessoal de notas e alimentando o sistema de pontos.
Como participar - Instituições
1. Acessar o site suanotatemvalor.sefaz.ce.gov.br e clicar no quadro Instituições.
2. Inserir os dados cadastrais da instituição.
3. Conferir os dados, anotar o número da solicitação e verificar os documentos que precisam ser encaminhados.
4. Um colaborador vai receber e analisar a documentação. Um retorno (via e-mail) confirmará que a solicitação foi realizada com sucesso.