IFI: Política fiscal teve 'aparente respiro', mas é insustentável

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novos cenários macrofiscais do País. O relatório mantém em 2,2% a projeção de crescimento do PIB no próximo ano e revisa para R$ 95,8 bilhões o déficit primário estimado do governo central para este ano, antes calculado em R$ 139 bilhões. Com a revisão, a projeção do déficit primário do Setor Público Consolidado também baixou, de R$ 132 bilhões para R$ 86,3 bilhões em 2019. Para este ano, o PIB deverá crescer 1,0%, segundo o documento.

De acordo com o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, questões como os juros baixos, as devoluções do BNDES e receitas extraordinárias "melhoraram as projeções da dívida". Salto ressaltou que "é importante encaminhar soluções para o quadro fiscal antes do avanço de medidas de longo prazo". No cenário base projetado pela IFI, o pico da dívida será de 80,7% do PIB em 2024. Já um cenário pessimista contempla dívida crescente até 96,4% do PIB em 2030.

O diretor da IFI Josué Pellegrini destacou que este ano "há um aparente respiro fiscal", mas causado por um "evento excepcional", referindo-se ao leilão dos excedentes do pré-sal da cessão onerosa. Ele disse que hoje o quadro fiscal é "insustentável" e que "a política fiscal não pode ser feita em cima de sorte". Segundo ele, para 2020 a tendência é haver mais risco de paralisação da administração pública.

O relatório da IFI mostra que a receita pública se beneficiará de R$ 41,6 bilhões vindos dos leilões do pré-sal e de dividendos. Além disso, a despesa discricionária ficará em R$ 156,3 bilhões com transferência de valores à Petrobras em 2019.

Pela estimativa divulgada, a despesa obrigatória ficará R$ 15,5 bilhões mais baixa em 2019 e as despesas de pessoal, as que mais pressionam as contas públicas, podem cair de 4,4% para 2,3% do PIB no período entre 2019 e 2030. O Teto de Gastos, por sua vez, será rompido em 2021, de acordo com a nova previsão, um ano antes da previsão anterior, que apontava para 2022.

A IFI aponta no documento que cenários base pessimistas indicam que o País só retornará para um quadro de superávit primário em 2026. Já em cenários otimistas, o País voltaria para o azul em 2023, considerando ajustes nos gastos.