Obras do Cinturão das Águas no Crajubar voltam a paralisar

O projeto do Cinturão das Águas (CAC), que foi concebido para fazer a distribuição das águas da transposição do rio São Francisco no Ceará, está sob nova paralisação. Desta vez, foi interrompida a execução das obras de implantação do 1º trecho Jati/Rio Cariús, no lote 3, que corta os territórios de Barbalha e Crato.

O trecho está com 26% de execução. De acordo com o decreto publicado ontem pelo Governo do Estado, com data retroativa a 6 de agosto, o contrato Nº 08/SRH/CE/2013, celebrado com o Consórcio Águas do Cariri, constituído das Empresas Construtora Marquise S/A e EIT Construções S/A, com sub-rogação para a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), no valor de R$ 320,9 milhões, fica suspenso até que “todas as pendências de desembolso financeiro sejam plenamente resolvidas”.

Esta não é a única paralisação ocorrida neste ano. Em maio, as obras deste mesmo trecho já haviam sido interrompidas. E no dia 16 de julho, foram suspensos os serviços especializados de Paleontologia e Arqueologia Preventiva, Salvamento, Monitoramento e Programa de Educação Patrimonial do lote e que estava a cargo da A&R Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda.

De acordo com o assessor jurídico da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Ricardo Veras, apesar da interrupção no trecho, as obras do CAC não estão paradas por completo. Ele diz que, diante do cenário de contingenciamento de recursos, houve a decisão de priorizar o andamento das obras dos lotes 1 e 2. “Já que estes trechos são mais prementes para garantir a chegada da água do São Francisco ao Castanhão“, afirma.

A execução do projeto se arrasta desde 2013. O POVO já havia mostrado na edição do dia 7 de agosto que dos R$ 70 milhões previstos para serem repassados pelo Governo Federal este ano, apenas R$ 10 milhões foram efetivamente transferidos. De lá para cá, nada mudou, segundo a SRH.

Atualmente, a dívida com as construtoras gira em torno de R$ 42 milhões e todos os contratos possuem parcelas em atraso. Só as do lote 3 perfazem R$ 6,3 milhões. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional não respondeu até o fechamento desta edição.

O deputado Guilherme Landim (PDT), que preside a Comissão Especial para acompanhamento das obras de transposição do rio São Francisco, vê com preocupação esses atrasos. Até porque se a promessa feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, no último dia 30, quando esteve em Salgueiro (PE), for cumprida, de que as águas do rio São Francisco vão chegar ao Ceará até o fim do primeiro trimestre de 2020, a estrutura do Cinturão precisaria estar mais adiantada.

“Desde meados de abril as obras não andam. E este é um problema sério. O Governo Federal vem dizendo que empenhou R$ 97 milhões para esta obra há mais ou menos 45 dias, mas não tem garantia do real desembolso deste ano. E sem a conclusão do Cinturão das Águas não tem como fazer a distribuição até o Castanhão”.

Ele pondera que ainda que os túneis previstos na fase 5 para o eixo emergencial já estejam concluídos, é preciso avançar nas obras de proteção dos canais. “Se a água chegasse hoje neste trecho emergencial poderia até correr, mas os próprios relatórios da SRH entregues à Comissão apontam que se houver um bom inverno vários trechos estariam em risco de colapso porque as obras de proteção não estão prontas”.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags