Justiça concede à Prisma Brazil liminar para participar do leilão de biodiesel

Especializada na comercialização de combustíveis, a empresa Prisma Brazil recebeu autorização da Justiça para participar do 68º leilão de biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que acontece nesta quinta-feira, 5. A empresa foi penalizada pela agência por não entregar o volume contratado em uma concorrência no passado.

A Prisma alega que sua capacidade de produção foi afetada em um acidente e que não teve a oportunidade de se defender frente à agência para evitar a penalidade. Uma explosão, causada por falha humana, atingiu a planta industrial. Com isso, em vez de entregar o volume mínimo de biodiesel de 90%, contratado em leilão no passado e previsto em edital, entregou apenas 72,7%.

"Tal penalidade foi aplicada sem que fosse 'oportunizada' a ampla defesa e o contraditório, momento em que poderia ser discutido se o inadimplemento ocorreu em razão de caso fortuito", afirmou o advogado da Prisma, Thiago Guimarães, sócio do Guimarães Parente Advogados.

Segundo ele, o juiz federal Anderson Santos da Silva, da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou os argumentos e considerou que o edital do leilão desta quinta não prevê impedimento a participações de fornecedores.