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IPTU será reajustado pela inflação para 2020, confirma Sefin

Segundo o índice Focus, do Banco Central (BC), a previsão do mercado diz que a inflação no Brasil deve ser de 4,04%, projeção abaixo do centro da meta definida pelo Governo Federal, de 4,25%

SAMUEL PIMENTEL
15:52 | 02/09/2019
O VALOR destinado à habitação corresponde a 36% do orçamento total das pessoas que recebem até R$ 1,9 mil
O VALOR destinado à habitação corresponde a 36% do orçamento total das pessoas que recebem até R$ 1,9 mil (Foto: CAMILA DE ALMEIDA)

A Prefeitura de Fortaleza vai manter o modelo de reajuste para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2020 baseando-se no resultado da inflação deste ano. A confirmação foi feita pelo titular da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), Jurandir Gurgel. O secretário afirmou que o processo de digitalização do sistema proporciona que uma atualização cadastral seja realizada. Segundo o índice Focus, do Banco Central (BC), a previsão do mercado diz que a inflação no Brasil deve ser de 4,04%, projeção abaixo do centro da meta definida pelo Governo Federal, de 4,25%.

"Mantemos a mesma postura e estratégia, de fazer o reajuste da inflação. Não vai haver nenhuma novidade estrutural com relação ao IPTU. Esse imposto vem respondendo na arrecadação dentro do previsto", disse Neste ano, houve crescimento na arrecadação nominal com IPTU próximo dos 8% e deu um alívio nas contas públicas. Além do IPTU, o Imposto Sobre Serviço (ISS), considerado o principal tributo do Município, teve alta de 9,8% no primeiro semestre.

"O ano de 2019, que se iniciava alvissareira, com a saída da recessão gradual e lenta, infelizmente não aconteceu no primeiro semestre. Mas, mais uma vez, Fortaleza conseguiu se sobressair", comemora.

Investimentos públicos

Jurandir Alencar também destacou que a situação fiscal que a Gestão tem permitiu que o volume de investimentos entre 2013 e 2018 alcançasse os R$ 3,126 bilhões, ficando entre os quatro melhores do País. "Deste volume, 30% vem de recursos do Tesouro. Na verdade mostra que esse recurso é a principal fonte de financiamento desses investimentos".

IPTU será reajustado pela inflação para 2020, confirma Sefin
IPTU será reajustado pela inflação para 2020, confirma Sefin (Foto: Mauri Melo)

O Programa de Fortalecimento do Fisco (FortFisco), que entrou em ação no início da atual gestão, em 2012,têm favorecido com a melhora da arrecadação do Município, aponta. "Tanto é que Fortaleza teve crescimento nominal de 79% em arrecadação entre 2012 e 2018. Bem superior à média Nordeste e também à inflação acumulada, de 43%. (No período) Tivemos crescimento real de 27%. Tudo isso com uma estratégia de aumentar a arrecadação sem elevar os impostos, com a melhoria dos processos do fisco, o tornando mais eficiente".

Outros investimentos, como no pacote de ações em diversas áreas propostas pelo programa Mais Ação, iniciado neste ano pela Prefeitura e que deve seguir até o fim do mandato do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foram realizados através de aportes oriundos de operações de crédito.

O titular da Sefin diz que essas operações são possíveis graças à classificação B, que significa dizer que o Município tem situação fiscal forte e risco de crédito baixo. "Por conta dessa classificação a União tem condição de ser avalista das operações que o Município venha contrair".

"De 202 operações aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que remonta a quase R$ 28 bilhões, Fortaleza esteve entre as capitais com maior volume de recursos destinados, exatamente por causa de sua situação fiscal, somente atrás do Rio de Janeiro, por causa da Copa do Mundo e Olimpíadas, e Belo Horizonte, com o financiamento de seu endividamento".

Centro de Acolhimento da Sefin

O décimo Núcleo de Acolhimento ao Cidadão (NAC) da Sefin foi inaugurado no Grand Shopping Messejana na manhã desta segunda-feira, 2. A medida, segundo a secretaria, segue o esforço de descentralizar o atendimento para proporcionar maior comodidade aos contribuintes que precisam do atendimento.

Carla Werneck, gerente de Marketing do Grand Shopping, destaca que a oferta de serviços está cada vez mais em alta no mercado desses centros comerciais. "O shopping deixou de ser um centro de compras e passou a ser cada vez mais um centro de lazer, entretenimento e prestação de serviços para a comunidade. A chegada da Sefin facilita a vida de todos os moradores do bairro Messejana e os bairros vizinhos da zona sul da Cidade".

Durante o ato de inauguração também foram entregues os prêmios relativos ao último sorteio do programa Nota Fortaleza. Quatro ganhadores de prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil foram agraciados após terem a nota de serviço premiada. Com o intento de ser um educador fiscal, busca que as pessoas se conscientizem sobre a importância do ISS.

A auditora do Tesouro Municipal da Sefin, Karina Câmara, explica que o cadastro no programa pode ser feito pelo site www.notafortaleza.com.br. A partir disto, em todas as vezes que for tomar serviços variados em academias, faculdades, pet shops, salão de beleza, planos de saúde, o cliente pode solicitar a nota fiscal com o CPF e a nota eletrônica vai constar no cadastro Nota Fortaleza.

A cada R$ 30 em serviços se ganha um cupom para concorrer a 114 prêmios mensais e valores que variam de R$ 500 a R$ 30 mil. As pessoas podem escolher se querem que o valor seja debitado em conta corrente ou indicar que desejam receber o prêmio numa agência bancária com o CPF.

O programa terá novidades em breve, já que uma evolução do Nota Fortaleza é preparada. "A evolução seria a parte dois do programa, que é a parte de crédito. Nesta fase os inscritos no programa, parte do valor do imposto que foi pago volta para o contribuinte na sua conta corrente. O programa ainda está em fase de implantação, mas nós pretendemos que até dezembro implantemos o projeto", completa Karina.