Economia: PPA 2020/23 só traz investimentos que caibam no teto de gastos

Os investimentos prioritários incluídos no Plano Plurianul 2020-2023 compõem uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilhões, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representará uma média de R$ 4,2 bilhões ao ano.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, em um momento de forte restrição fiscal, a equipe econômica optou por estabelecer critérios rígidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que estão mais próximas da entrega.

Para serem incluídos na lista, os investimentos precisam estar em fase de execução avançada (mais de 20% do custo total), ter previsão de conclusão até 2023 e estar livres de pendências (como obtenção de licenciamento), ou resolvê-las até 2020.

"Só podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos próximos quatro anos", afirmou o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias do Ministério da Economia, Alexandre Manoel.

Com essa metodologia, 30 investimentos nas áreas de infraestrutura, defesa nacional, segurança pública, recursos hídricos, saúde e educação infantil foram incluídos no PPA (confira a lista no fim do texto). O que não entrou no PPA poderá ser contemplado nos anexos dos Orçamentos de cada ano, conforme disponibilidade.

No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. Até hoje considerado uma mera carta de intenções do governo, para a qual não havia garantia de execução, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, próximo da realidade fiscal do País.

A equipe econômica também vai integrar ao PPA o trabalho de avaliação e monitoramento dos programas. Um relatório anual será encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto está trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.

Segundo Alexandre Manoel, no futuro o objetivo é instalar uma "sala de situação" na Casa Civil para monitorar o andamento dos programas, o cumprimento das metas e a evolução dos indicadores.