Acúmulo de créditos de ICMS não pagos precisa ser revisto em reforma, diz Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, apresentou nesta terça-feira, 6, cálculo mostrando que o acúmulo de créditos de ICMS não pagos às montadoras é uma distorção que precisa ser corrigida na reforma tributária. De acordo com as contas da Anfavea, se uma empresa tem saldo credor de R$ 100 milhões, por exemplo, ela acaba por arcar com uma perda da ordem de 20%.

Isso porque, de acordo com Moraes, esta empresa precisa manter o pagamento da sua folha de salário e, para tanto, acaba recorrendo a empréstimos no mercado para capital de giro a uma taxa de 1,25% ao mês que, ao final de 12 meses, remontará R$ 86 milhões.

Para o presidente da Anfavea, esta é uma parte do custo Brasil decorrente do sistema tributário brasileiro que impede o setor de fazer investimentos. "Esse é um custo tributário que faz com que não sejamos competitivos fora do Brasil e da Argentina."

Por isso, de acordo com Moraes, as propostas de reforma tributária do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e do economista Bernard Appy não podem manter o saldo credor sem data para pagamento.

"A cada R$ 100 milhões de crédito acumulado, perde-se 20%", disse o executivo.

Ele diz entender a situação financeira dos Estados, mas diz que setor e governadores precisam conversar para não deixarem os créditos acumularem.