Ministério de Minas e Energia anuncia acordo de cooperação entre ANP e Antaq
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira, 8, um acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O objetivo é formalizar um trabalho que já vinha ocorrendo, para subsidiar a elaboração conjunta de regulamentos, análise simultânea do mercado de petróleo e avaliações de demanda e capacidade de terminais portuários do País.
O acordo visa ao desenvolvimento de terminais destinados à movimentação de combustíveis, um resultado da iniciativa Abastece Brasil, que tem como prioridade a promoção da concorrência no setor, pela diversificação de atores e a atração de investimentos.
"A governança está cada vez melhor. Nos não temos nenhum problema de interagir entre os ministérios e os órgãos vinculados. É isso o que tem sido feito aqui no Ministério de Minas e Energia", disse o ministro do MME, Bento Albuquerque.
O ministro disse que monopólios do setor "estão sendo quebrados", com participações das empresas e transparência sobre as decisões.
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