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Índia planeja relaxar normas para investimento externo e acelerar venda de ativos

07:51 | Jul. 05, 2019
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A Índia está considerando relaxar normas para investimento estrangeiro em setores como aviação, mídia e seguros e planeja acelerar a venda de ativos de estatais, anunciou hoje a ministra de Finanças do país, Nirmala Sitharaman.
O governo vai "examinar sugestões" para ampliar a abertura desses setores a investimento externo, disse Sitharaman em discurso, ao apresentar o primeiro orçamento anual do novo mandato do primeiro-ministro Narendra Modi no Parlamento.
Os indianos precisam atrair mais investimento estrangeiro e gastar mais em projetos de infraestrutura, uma vez que o objetivo é impulsionar o tamanho da economia local dos atuais US$ 2,7 trilhões para US$ 5 trilhões até 2025. Até março do ano que vem, a meta é que a economia da Índia alcance US$ 3 trilhões, afirmou a ministra.
O governo também vai intensificar o ritmo de venda de unidades de estatais, começando pela empresa aérea nacional Air India.
No ano fiscal que vai até 31 de março de 2020, o governo pretende levantar 1,05 trilhão de rupias indianas (US$ 15,3 bilhões) com a venda de ativos de estatais.
A proposta do governo é investir 100 trilhões de rupias em infraestrutura nos próximos cinco anos. Sitharaman também anunciou incentivos fiscais para investimentos e medidas para facilitar o empreendedorismo no país.
No atual ano fiscal, a Índia pretende emitir 4,48 trilhões em bônus no mercado e reduzir seu déficit fiscal para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,4% no ano passado. Fontes: Dow Jones Newswires/Associated Press.
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Pacheco envia LDO hoje e Bolsonaro tem até dia 23 para decidir 'fundão'

Política
00:30 | Ago. 02, 2021
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviará hoje o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado no último dia 15, para sanção presidencial. A informação foi confirmada pela assessoria do chefe do Legislativo à reportagem.

Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá até dia 23 de agosto para sancionar ou vetar o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022. Além disso, terá de se posicionar sobre a possibilidade de o Congresso aumentar as verbas do Orçamento de 2022, ano eleitoral, por meio das emendas de relator, que estão no centro do chamado "orçamento secreto".

Nos últimos dias, Bolsonaro anunciou veto ao aumento do fundo eleitoral. Ele admitiu, porém, uma despesa de R$ 4 bilhões para irrigar as campanhas eleitorais no ano que vem, o dobro do gasto em 2020.

O valor é o patamar mínimo exigido pelos partidos representados no Congresso. O bloco do centrão, que apoia Bolsonaro, encabeça o movimento para turbinar a verba eleitoral em 2022. O veto ainda poderá ser derrubado pelo Congresso, mas, nesse caso, depende da rejeição aberta de 257 deputados e 41 senadores que precisarão colocar a "digital" na proposta.

Se Bolsonaro vetar o dispositivo aprovado na LDO, o valor final do fundo eleitoral ficará aberto. A despesa só será efetivamente colocada em outro projeto, o da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviado pelo governo ao Congresso até o dia 31 de agosto e pode ser alterado pelos parlamentares.

Pela legislação em vigor, a despesa tem que ser calculada com base na arrecadação de impostos oriunda da extinção da propaganda partidária, calculada em cerca de R$ 800 milhões, mais um porcentual não definido das emendas de bancada, que podem chegar a R$ 8 bilhões no ano que vem.

Na prática, ao enviar a previsão orçamentária para as despesas em 2022, no fim de agosto, o presidente já terá de ter tomado a decisão de sancionar ou vetar o aumento para R$ 5,7 bilhões. Conforme nota da Consultoria do Senado, o fundo eleitoral vai tirar um total de R$ 4,93 bilhões de obras e serviços de interesse dos próprios parlamentares no ano que vem, se o dispositivo da LDO for sancionado.

O valor terá de ser retirado da verba reservada às emendas de bancada, indicadas todos os anos pelo conjunto de deputados e senadores de cada Estado. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou à reportagem que a decisão sobre o fundo eleitoral ainda não está tomada e dependerá da articulação política a partir desta semana.

O novo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-AL), deve tomar posse no cargo na quarta-feira, 4, e participar das negociações, que também envolvem o Ministério da Economia e a cúpula do Legislativo. Nogueira é um dos caciques do centrão, bloco que articulou o aumento das verbas eleitorais.

Um grupo de parlamentares acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação da LDO e proibir o aumento do fundo eleitoral. A ministra Rosa Weber pediu esclarecimentos da Câmara do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pedido. A cúpula do Congresso vai defender a aprovação do projeto e negar que a votação tenha atropelado as normas regimentais e constitucionais, como alegam os parlamentares contrários ao aumento do "fundão". 

Ao aprovar o projeto, no último dia 15, o plenário da Câmara deixou de votar de forma nominal e aberta um destaque apresentado pelo partido Novo para retirar o aumento do fundo eleitoral da proposta. Isso porque os líderes partidários articularam uma votação nominal do texto-base da LDO anteriormente, o que impediu uma nova votação aberta para o destaque na sequência.

O pedido de verificação inicial foi feito por líderes do PT, MDB, Solidariedade e PSDB. A manobra foi criticada por Bolsonaro, que atacou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão. A base do governo no Congresso, porém, participou da articulação e não apoiou o destaque do Novo.

Orçamento secreto

No mesmo projeto que aprovou o aumento do fundo eleitoral, o Congresso incluiu a previsão de indicação das emendas de relator e de comissões no Orçamento de 2022. Na prática, essas duas categorias aumentam os recursos federais com a digital dos parlamentares. A Constituição e o projeto encaminhado originalmente pelo governo preveem o pagamento apenas das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador, e das bancadas estaduais, colocadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado.

Conforme o Estadão revelou, as emendas de relator foram usadas pelo governo Bolsonaro para comprar apoio político no Congresso ao direcionar a verba para redutos eleitorais de deputados e senadores aliados, incluindo a compra de equipamentos com preço acima do estipulado pelo próprio Executivo.

As indicações do relator turbinaram as emendas parlamentares nos dois últimos anos. Em 2020, as verbas somaram R$ 20 bilhões. Para 2021, está previsto um total de R$ 16,9 bilhões. A LDO aprovada pelo Congresso permite a mesma estratégia no Orçamento de 2022, ano eleitoral. Além disso, obriga o governo federal a empenhar todas as emendas de relator em seis meses no ano que vem, obedecendo a indicação de beneficiários feitas pelo Congresso. Parlamentares esperam que Bolsonaro vete as emendas de relator na LDO, mas já se articulam para derrubar o veto na sequência.

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Guedes sobre sobre gastos inesperados: 'há fumaça no ar'

ECONOMIA
13:20 | Jul. 30, 2021
Autor Agência Estado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, durante evento no Rio, que o Orçamento do próximo ano prevê recursos de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para acomodar um pagamento de R$ 250 a até R$ 300 de benefício do programa Bolsa Família. Ele acrescentou que existe, porém, "fumaça no ar" sobre possíveis despesas extraordinárias no orçamento, que podem forçar alguma reprogramação.
Sem especificar quais seriam essas possíveis despesas extraordinárias, Guedes exemplificou que, às vezes, decisões de outros Poderes podem ter "enorme impacto" no Orçamento. "Até o momento, sabemos que a programação para o Bolsa Família estava perfeitamente enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos limites do teto. Temos sempre receio. Há fumaça no ar, mas prefiro já estarmos trabalhando num ataque direto a esse possível fator", disse Guedes.
O ministro acrescentou que trabalhava para enviar uma primeira versão do Orçamento no fim deste mês, com a programação de 2022. Ele não deixou claro a mudança que as novas demandas orçamentárias podem provocar.
Reforma tributária
Guedes reiterou durante o evento que o Estado brasileiro é uma "fábrica de desigualdade", com pesada carga tributária sobre empresas e assalariados, ao passo que os "super-ricos", donos de empresas, tem isenção no recebimento de lucros dividendos.
"Os dividendos são tributados no mundo inteiro, em até 40%. E, no Brasil, pagavam zero de imposto. Os super-ricos pagam zero de imposto. No ano passado, foram R$ 380 bilhões de dividendos que não tiveram incidência de Imposto de Renda. É uma máquina de desigualdade, de produção de desigualdade, como todo o Estado no Brasil", disse o ministro.
Guedes reafirmou que a proposta de reforma tributária vai reduzir os impostos para empresas e assalariados. Segundo ele, a carga tributária sobre pessoas jurídicas está em crescimento há 40 anos, de modo a financiar o "descontrole de gastos" do setor público. "Enquanto o dinheiro estiver na empresa, gerando emprego e renda, o imposto vai ser reduzido para 21,5%, uma redução dramática", afirmou o ministro.
Sobre as pessoas físicas, Guedes acrescentou que são isentados 15 milhões de brasileiros de pagar imposto de renda. "Fizemos isenção bastante forte. Assalariados de baixa renda estavam pagando. Isentamos os mais frágeis e todos que declaram Imposto de Renda vão pagar menos impostos", disse o ministro.
Guedes lembrou que, quando o governo obtém sustentação parlamentar, consegue rapidamente aprovar suas reformas, como foi com o Banco Central independente, a Lei de Saneamento, a Lei do Gás Natural, a Lei de Falências e com a privatização dos Correios e desestatização da Eletrobras. "Reformas e vacina, é para onde o Brasil precisa caminhar", disse.
Nesta sexta-feira, o ministro participou do lançamento de um aplicativo chamado SPUApp. O aplicativo reduz a burocracia para que donos de terrenos em áreas de marinha possam realizar a chamada remição (quitação) de foro, tornando-se 100% proprietários do terreno.
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Fortaleza mira classificação e pode chegar a quase R$ 10 milhões em cotas na Copa do Brasil

Cofre tricolor
16:05 | Jul. 28, 2021
Autor Afonso Ribeiro
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Além do peso esportivo, com a possibilidade de igualar a melhor campanha em Copa do Brasil, o confronto diante do CRB-AL pelas oitavas de final da Copa do Brasil tem relevância para os cofres do Fortaleza: com mais de R$ 6 milhões já faturados em premiação, o clube embolsará mais R$ 3,45 milhões em caso de classificação e poderá chegar a quase R$ 10 milhões em premiações no torneio.

Em março, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou as cotas do mata-mata nacional desta temporada e colocou o Leão no Grupo II, em que estavam os clubes da Série A que não figuram no top-15 do ranking nacional. Pela participação no certame, a equipe do Pici garantiu cota de R$ 990 mil.

Na primeira fase, o Tricolor despachou o Caxias-RS em jogo único e recebeu R$ 1,07 milhão. O triunfo sobre o Ypiranga-RS na etapa seguinte rendeu mais R$ 1,7 milhão. Por fim, a classificação sobre o arquirrival Ceará na terceira fase garantiu premiação de R$ 2,7 milhões.

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No total, portanto, o Fortaleza já embolsou R$ 6,46 milhões na Copa do Brasil e superou a meta orçamentária, que previa arrecadação de R$ 3,7 milhões - incialmente, o montante era de R$ 5,5 milhões, mas foi reajustado. Ou seja, caso supere o Galo da Pajuraça, o acumulado em cotas chegará a R$ 9,9 milhões.

"Cada jogo que nós temos é sempre difícil, não importa o campeonato ou o adversário. A concentração tem que ser muito boa para que não possamos pecar e perder o jogo. Copa do Brasil é um campeonato muito difícil, são dois jogos, não termina no primeiro. Então a gente está bem focado sobre isso, trabalhando para poder estar bastante concentrado para o jogo de amanhã (quinta-feira)", alertou o atacante David, artilheiro tricolor no torneio, com três gols.

O primeiro embate contra a equipe alagoana será na próxima quinta-feira, 29, às 16h30min, na Arena Castelão. O duelo de volta será na próxima quarta-feira, 4, também às 16h30min, no estádio Rei Pelé, em Maceió.

Cotas do Fortaleza na Copa do Brasil 2021:

  • 1ª fase: R$ 990 mil
  • 2ª fase: R$ 1,07 milhão
  • 3ª fase: R$ 1,7 milhão
  • Oitavas de final: R$ 2,7 milhões
  • Total: R$ 6,46 milhões

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Emília Buarque: Um "fundão" para combater a fome no Brasil

00:00 | Jul. 28, 2021
Autor Emília Buarque
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Tipo Opinião

Não é necessário ler o relatório publicado pela ONU - "The State of Food Security and Nutrition in the World" - para prever que a recessão vivida na pandemia faria disparar o agravamento da fome no mundo e no Brasil em termos absolutos e proporcionais.

Aproximadamente 800 milhões de pessoas sofreram com a crise mundial, com acentuação do cenário entre os mais jovens, sendo que, no Brasil, cerca da metade das pessoas entrevistadas na pesquisa relataram terem se obrigado a mudar o padrão alimentar dada a condição em que se encontravam.

Na Constituição Federal, desde 2010 a alimentação é um direito social do brasileiro. Porém, mesmo com o exponencial crescimento do agronegócio, o país está entre os emergentes da fome que mais foram impactados na pandemia, ao lado da Índia e da África do Sul.

De outro lado, mais da metade dos congressistas brasileiros aprovaram R$ 5,7 bilhões para o fundo de financiamento público de campanhas eleitorais em 2022, um aumento de aproximadamente 200% em relação a 2020.

Além disso, se faz preponderante ressaltar que foram aprovados junto à LDO/22 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) R$ 35 bilhões em emendas de relator, o que garante uma boa base financeira para candidatos governistas.

Segundo consta, o "fundão" não será aprovado na íntegra, porém, um acordo em substituição ao veto deverá ser mais uma operação aparentemente orquestrada para alcançarem o orçamento almejado, o que é um verdadeiro absurdo.

Esta fonte de financiamento de campanhas eleitorais não é de todo questionável, visto que, de certo modo, atenua a conexão paralela entre o público e o privado, em sua ampla maioria uma prática propulsora da corrupção.

No entanto, em 2021, diante da desordem política e institucional que vive o país, os partidos perceberam a brecha legislativa e cuidaram de abrir mais esta porteira.

Acrescenta-se, como se este infame assalto aos cofres públicos não fosse suficiente, que o embarque da ala mais fisiológica do centro em muitos postos do executivo garantirá o que podemos chamar de escárnio com a sociedade brasileira.

Não podemos mais tolerar estas práticas desprovidas de compromisso e cidadania. Ossos descartados de boi e pés de galinhas já estão no cardápio dos brasileiros. Para um povo que passa fome, existe neste fundo eleitoral uma inversão de valores injustificável. n

 

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Trabalhos de limpeza começam na Índia após chuvas torrenciais

CERCA DE 160 MORTOS
07:20 | Jul. 26, 2021
Autor AFP
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Uma grande operação de limpeza começou na Índia nesta segunda-feira (26), em meio à melhora do tempo após vários dias de chuvas de monções.

 

O fenômeno causou inundações e deslizamentos de terra e deixou cerca de 160 mortos.

 

As fortes chuvas obrigaram cerca de 250.000 pessoas a deixarem suas casas em três estados da costa oeste deste país asiático e causaram cortes generalizados de energia.

 

Inundações e deslizamentos de terra são frequentes durante a temporada de monções na Índia (de junho a setembro), que traz o aumento do volume dos rios e das águas subterrâneas. Especialistas consideram, no entanto, que a mudança climática aumentou sua intensidade.

 

"A atenção se concentra na evacuação dos feridos e no reparo das linhas de energia, agora que o nível da água baixou", disse à AFP um porta-voz da força de ajuda a vítimas de catástrofes naturais.

 

"Parou de chover na maioria dos lugares (...) Estamos ajudando nas operações de limpeza", acrescentou.

 

O estado mais afetado é o de Maharashtra, que tem Mumbai como sua capital e onde pelo menos 149 pessoas morreram.

 

No total, 53 corpos foram recuperados em Taliye, a sudeste de Mumbai, onde ocorreu um grande deslizamento de terra. Dezessete pessoas ainda estão desaparecidas.

 

Outros deslizamentos aconteceram no distrito vizinho de Satara, onde 29 pessoas perderam a vida.

 

Em Chiplun, 24 horas de chuva fizeram o nível da água subir quase 6 metros em alguns bairros.

 

No domingo, o chefe do governo de Maharashtra, Uddhav Thackeray, descreveu o que aconteceu neste distrito como "inimaginável".

 

"O nível da água atingiu o telhado da minha loja, tinha muita água lá dentro", relatou um comerciante local em entrevista à rede indiana NDTV.

 

O governador do estado vizinho de Goa, Pramod Sawant, falou das "piores enchentes desde 1982".

 

Mais ao sul, outras nove pessoas morreram no estado de Karnataka.

 


 

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