Bolsonaro aprova idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres
Depois de um mês e meio de disputa dentro do governo para fechar o texto final, o presidente Jair Bolsonaro entrou em acordo nesta quinta-feira, 14, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma proposta de reforma da Previdência que prevê idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, após uma transição de até 12 anos.
A fórmula encontrada garante um "meio-termo" na queda de braço entre o presidente e a equipe econômica em torno da fixação da idade mínima, o ponto mais polêmico da reforma e de indefinição até agora. Guedes, que brigou e não conseguiu uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, garantiu uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos - valor considerado essencial para ajudar a pôr as contas públicas numa trajetória sustentável.
Já o presidente, por outro lado, teve atendido o pedido para que ao final do seu mandato, em 2022, a idade de aposentadoria seja de 61,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres). Essas idades em 2022 eram um desejo do presidente ainda durante a transição de governo e que levou a equipe econômica a ajustar o texto nas últimas semanas.
A proposta é mais dura do que a do ex-presidente Michel Temer porque os prazos de transição são mais curtos: 10 anos para homens e 12 para mulheres. A proposta de Temer previa as mesmas idades de 65 anos, com um prazo médio de 20 anos.
Força
Com a transição mais acelerada, Guedes mostrou força em relação ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que defendia uma transição mais suave. O anúncio foi feito nesta quinta pelo presidente em meio à crise política em torno do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e do filho do presidente, Carlos Bolsonaro.
A crise acendeu o alerta sobre os riscos políticos no Congresso e acabou ajudando Guedes a barrar mudanças no texto que comprometessem a economia mínima de R$ 1 trilhão. A preocupação é de que um prolongamento da crise com Bebianno, aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM -RJ), tenha efeitos negativos na tramitação da proposta.
Segundo fonte que ajudou a elaborar a proposta, o desenho final "alinha o discurso de Bolsonaro com a necessidade econômica". Fontes do governo avaliaram, porém, que a equipe pode ter cometido o mesmo erro que o time de Temer ao começar a divulgação pelas idades mínimas finais e não pelo começo da transição, que é de 56 anos (mulheres) e 60 (homens).
Ao anunciar a proposta, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, destacou que Bolsonaro queria idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens e uma transição mais longa. Segundo ele, os detalhes da proposta só serão divulgados na próxima quarta-feira, dia 20, quando o texto será enviado ao Congresso Nacional. No mesmo dia, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação para explicar a proposta.
Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias no governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. É por isso que o secretário especial informou que pode haver alguma outra mudança, caso os órgãos jurídicos apontem essa necessidade. Marinho ressaltou que Bolsonaro vinha sendo atualizado das discussões durante sua internação. (COLABOROU TÉO CURY)