S&P diz que reformas não estão asseguradas

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings afirmou nesta quinta-feira, 7, em comunicado que, apesar do forte capital político do presidente Jair Bolsonaro, a aprovação de reformas estruturais "não está de modo algum garantida". Segundo a agência, lidar com 30 partidos na Câmara dos Deputados e 21 no Senado para conseguir coalizões efetivas suprapartidárias e aprovar "projetos controversos" será um desafio importante para o novo presidente.

"As reformas fiscais não são populares e o processo de construir uma coalizão pró-reforma pode levar tempo", aponta a S&P. "Desse modo, a capacidade de alavancar capital político durante os primeiros 12 a 18 meses do novo governo será crucial para aprovar e implementar políticas fiscais de correção e que permitam o crescimento."

A agência reafirmou o rating do Brasil em BB-, com perspectiva estável. Ela espera que a atividade econômica e a posição fiscal do País melhorem gradualmente nos próximos anos, com continuidade no ajuste fiscal e "algum progresso" na aprovação de reformas para conter o alto peso do endividamento. "Os ratings também refletem o progresso lento e o baixo apoio da classe política do país por colocar em funcionamento legislação significativa para corrigir derrapadas fiscais estruturais em um tempo adequado ao longo dos últimos vários anos", afirma o comunicado da agência.

Embora a economia dê sinais de aceleração, a S&P diz ver crescimento lento e fraqueza fiscal como fatores que contêm o crédito. Por outro lado, a posição externa e a credibilidade da política monetária são, na avaliação dela, forças relativas para o crédito.

A decisão da S&P Global Ratings de manter o rating BB- do Brasil e também a perspectiva estável não é um "aviso", mas avaliação da nota soberana no momento, pois o País é grande e o perfil de crédito comporta uma manifestação a cada seis meses, comentou ao Estadão/Broadcast Livia Honsel, a nova analista-principal para o Brasil daquela agência internacional.

Questionada pela reportagem porque a S&P decidiu adotar tal posição, com apenas um mês de governo do presidente Jair Bolsonaro, Livia destacou que a agência considerou apropriado o atual momento, pois preferiu não se expressar logo depois do resultado do segundo turno da eleição ao Palácio do Planalto no final de outubro. "Temos uma avaliação positiva sobre a agenda ambiciosa de reformas da atual administração, o que foi ressaltando no comunicado de hoje", destacou a analista.

Livia Honsel ressaltou que a reforma da Previdência "é chave" para a agenda econômica do País e vai observar também a implementação de um conjunto de medidas e ações do novo governo para gerar estabilidade fiscal e maior crescimento no País. "Esperamos uma melhora lenta do perfil da dívida pública em 2019", destacou.

A S&P não se manifestou de forma direta se espera ou não a aprovação da reforma da Previdência Social neste ano. "Há uma resposta com nuances", disse Lisa Schineller, diretora executiva para rating soberano da S&P Global Ratings que também analisa o Brasil. "Esta reforma é muito importante, mas olhamos para um conjunto de ações. Observamos condições macroeconômicas, entre elas as condições fiscais, como a aplicação da regra de ouro pelo governo federal, as finanças dos Estados, além da evolução do PIB."

As analistas da S&P preferiram não se manifestar sobre o conteúdo da minuta da reforma da Previdência divulgada em primeira mão pelo Broadcast. Sobre os fatores que podem ser favoráveis para a nota soberana do Brasil neste ano, Livia Honsel destacou que "pode ser positivo para o rating do País se o avanço da agenda econômica, especialmente na área fiscal, for mais rápido do que o esperado."