Entenda as mudanças que Bolsonaro planeja nas aposentadorias com a reforma da Previdência

Com a ideia de reforma mais intensa e duradoura, a proposta da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) para mudar a Previdência no País pretende criar regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Com a ideia, não mudam apenas as regras para aposentadoria, mas a própria lógica do sustento dos brasileiros na velhice.

 

Atualmente, o aposentado contribui durante determinado período e, ao se aposentar, tem garantida remuneração mensal. A ideia é mudar isso. Pelo modelo pensado pela equipe de Bolsonaro, o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições, como uma espécie de poupança. Ao se aposentar, o idoso terá aquilo que foi depositado nessa conta. Não há, então, um valor mensal fixo. 

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Atualmente, é aplicado o modelo de repartição, no qual a atual geração de trabalhadores paga contribuição para sustentar quem está aposentado. A geração seguinte pagará a aposentadoria de quem trabalha hoje e assim sucessivamente. O formato é chamado de solidariedade entre gerações. A sustentabilidade desse sistema é constantemente questionada devido ao envelhecimento da população - há cadxa vez mais gente a ser sustentada e menos para pagar essa Previdência. 

 

Por outro lado, o modelo de capitalização tem levado aposentados a viver com menos dinheiro. Quanto mais tempo de vida, menos dinheiro se tem para a aposentadoria. 

Nem Paulo Guedes, ministro da Economia, nem Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, deram mais detalhes sobre como funcionará a nova Previdência. Pontos como a idade mínima de aposentadoria e o período de transição para quem já está próximo de se aposentar ainda serão esclarecidos. Bolsonaro, porém, tem dado indicativos a esse respeito.

Os ministros se reuniram na última terça-feira, 8, para alinhar a proposta, já alvo de desentendimentos entre as alas econômica e política do governo. A inclusão dos militares na reforma é alvo de divergência, por exemplo. "Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos", afirmou Guedes.

A proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional em fevereiro, período de retorno das atividades legislativas. Até lá, precisa ainda passar pela aprovação do presidente. 

 

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A partir do que já foi apresentado, O POVO Online mostra como deve funcionar a Previdência: 

O modelo de capitalização individualiza o sistema. Cada trabalhador passa a ter uma conta onde depositará parte da renda. Não está esclarecido se o trabalhador passa a ser o único responsável pela própria aposentadoria, proporcional ao montante acumulado, ou se haverá contribuição complementar de empregadores. 

Atualmente, parte do salário dos trabalhadores brasileiros é captado e paga benefícios aos aposentados e pensionistas. Empregadores e o Governo Federal também contribuem para o valor acumulado. O que falta para cobrir os pagamentos é financiado pelo Governo. 

Com a mudança, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá dar lugar a instituições privadas, como bancos e fundos de pensões, que devem receber as contas privadas e o dinheiro acumulados dos contribuintes. Podem também haver fundos públicos.

Guedes e Onyx não esclareceram, por exemplo, a idade mínima para a aposentadoria, pelo novo modelo que estão propondo. Contudo, na semana passada, Bolsonaro já havia acenado para uma proposta mais "light", chegando a idades mínimas de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. A fixação da idade mínima e a regra de transição para se chegar a essa idade ainda são pontos de atrito entre a equipe econômica e a ala política. Além disso, à época, Bolsonaro esperava fazer uma reforma gradativa. Já nesta terça-feira, os ministros indicaram que pretendem fazer mudanças profundas. "Nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos", disse Lorenzoni.