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Receita identifica R$ 175 milhões sonegados por 600 empresas de Fortaleza

Trata-se de nova modalidade de combate à sonegação, onde informações de notas fiscais foram cruzadas com as informações declaradas pelas empresas ao fisco federal
00:40 | Set. 20, 2018
Autor Izadora Paula
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Izadora Paula Estagiária do portal O POVO Online
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Tipo Notícia
A Receita Federal (RF) identificou indícios de sonegação fiscal de 600 empresas do setor de serviços, todas sediadas em Fortaleza. De acordo com a fiscalização, o valor sonegado é de R$ 170 milhões. 

Ao O POVO Online, a assessoria da Receita informou que se trata de nova modalidade de combate à sonegação, onde informações de notas fiscais foram cruzadas com as informações declaradas pelas empresas ao fisco federal, encontrando indícios de sonegação fiscal no lançamento de tributos.

As empresas são optantes pelo lucro presumido, forma de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). As alíquotas cobradas variam de 1,6% a 32%, e são determinadas pelas atividades exercidas. Para optar por esse tipo de tributação, a empresa não pode ter faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

De acordo com o levantamento feito pela RF, algumas empresas declaravam serviços onde a alíquota cobrada era menor, deixando de pagar impostos. "Por exemplo, uma empresa que declara alíquota de 8% em cima de um faturamento de R$ 1 milhão, mas, na verdade, tem atividade que determina alíquota de 32%, deixou de pagar 24% de impostos", explicou Vitor Casimiro, assessor da Receita Federal.

As empresas que foram identificadas na investigação foram notificadas, e devem acessar as informações declaradas para corrigir as divergências informadas. Os tributos que deixaram de ser pagos poderão ser regularizados até o final de outubro. A partir de então, as empresas que não executarem a regularização passarão a ser alvos de fiscalização, onde poderão pagar multas a partir de 75% do valor devido.

A assessoria também ressaltou que a modalidade da investigação, que cruza informações de notas fiscais com as declarações ao fisco emitidas pela própria empresa, é uma nova rotina, que se mostrou eficaz e deve passar a ser integrada em todo o Estado.

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