Procon Fortaleza faz monitoramento durante período de Black Friday

A 'Black Friday', período em que o comércio oferece desconto maior aos consumidores, é também conhecida por promover propagandas enganosas, com preços que apresentam redução de fato se comparados ao valor normal do produto. Em Fortaleza, para auxiliar o consumidor a não cair nessas falsas promoções, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) vai disponibilizar um plantão especial para atendimento. 

 

Na próxima sexta-feira, 24, uma equipe estará mobilizada para auxiliar o consumidor a detectar fraudes e ofertas enganosas no comércio eletrônico. O atendimento ocorrerá pela Central 151, em horário comercial e também presencialmente, na rua Major Facundo, 869, Centro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), falsas promoções podem resultar em multa de até R$ 11 milhões.

 

Em caso de constatação de ofertas enganosas em lojas físicas, ou seja, o preço praticado pelo lojista seja o mesmo ou maior que o ofertado antes da Black Friday, o artigo 35, do Código de Defesa do Consumidor, garante o cumprimento forçado da oferta de menor valor ou ainda a restituição em dobro se já tiver ocorrido o pagamento.

 

O Procon ressalta ainda que denúncias já podem ser feitas a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor, do catálogo de serviços, ou ainda pela Central de Atendimento 151, em horário comercial.

 

No ano passado, dos 23 sites de lojas online averiguados, equipes do Procon identificaram 10 irregularidades. A principal infração foi publicidade enganosa, tendo em vista que alguns produtos sequer sofreram redução no preço, mas apresentavam etiqueta da black friday.