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Sudene vai reduzir exigências para concessão de financiamento

A estimativa é de que o novo decreto seja publicado ainda neste mês de setembro

10:42 | 06/09/2017
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[FOTO1]Com apenas R$ 400 milhões contratados, dos R$ 1,4 bilhões disponíveis para este ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai  flexibilizar as regras para o acesso a financiamentos a partir do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Dentre as mudanças previstas, está a redução de exigências e ampliação dos segmentos que poderão ser contemplados com recursos. A expectativa é de que o novo decreto seja publicado ainda este mês.

Desde que foi recriada, em 2007, a Sudene investiu pouco mais de R$ 25 bilhões em 35 projetos de grande porte de 13 setores da economia. A maior parte deles no setor eólico que respondeu com 17 projetos.

No Ceará, atualmente, 12 projetos eólicos estão em andamento, com investimentos que somam R$ 1,77 bilhão. Outros dois projetos de eólicas foram aprovados este ano e estão em fase de contratação com bancos.

Porém, o acesso a estes recursos pelos empresários, que tem juros abaixo do mercado (entre 7,35% a 8,10% ao ano), ainda é muito difícil. Além de ter reduzido o percentual de financiamento pela Sudene de 100% para no máximo 75%, a quantidade de documentos exigidos é considerado um entrave.

Ontem, em encontro com empresários, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, admitiu que o FDNE tem problemas operacionais que precisam ser destravados, mas ressaltou que há um esforço para reposicionar a atuação do órgão na Região.

“No decorrer dos 58 anos de vida, a Sudene teve uma série de transformações, altos e baixos, o que a gente está querendo é retomar esta função de ser um órgão de planejamento, de pensar a região nordestina,  principalmente do ponto de vista do planejamento econômico”.

No ano passado, a Sudene já tinha anunciado a inclusão da indústria naval e de aviação, infraestrutura hospitalar e educacional, e da agricultura irrigada nos setores prioritários para receber o crédito. Além da flexibilização do valor mínimo de investimentos para ter acesso ao FDNE, que antes era de R$ 50 milhões, e que passou a ser a partir de R$ 5 milhões, dependendo do impacto gerado no entorno. “O novo decreto é fruto da nossa percepção de que o fundo tem uma burocracia excessiva”, adianta o economista da Sudene, Ademir Vilaça.

Novo impulso

O próprio evento que tem por objetivo apresentar os instrumentos e políticas disponibilizadas pelo órgão para aumentar a atratividade do setor privado também faz parte da estratégia de reposicionamento da Sudene. O road show que está sendo realizado em parceria com a Associação Nordeste Forte, formada pelos presidentes de Federações de Indústrias da Região Nordeste, já passou por Campina Grande (PB) e Recife (PE) e deve chegar aos demais estados.

Neves também destaca que já começou a ser feito um estudo para criação de um plano regional de desenvolvimento do Nordeste, a ser executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A parte de diagnóstico das necessidades dos estados deve estar mais consolidada dentro de um ano, mas a ideia é que este plano possa virar uma lei federal que aponte políticas publicas regionais para reverter o atraso em relação às demais regiões.

"É preciso repensar medidas do ponto de vista de política fiscal, de incentivos fiscais, de taxa de juros regional. O Nordeste precisa de uma condição diferenciada para que nossas diferenças regionais possam ser minimizadas", afirmou Neves.
Para o presidente da Fiec, Beto Studart, a expectativa é muito grande em relação à possibilidade desta retomada de investimento baseada em condições específicas para Região.
 
“Precisamos ter este diferencial porque a indústria só vem para cá, já que não temos um mercado consumidor importante, se tivermos um tratamento diferenciado. Senão não tem porque não ficar em São Paulo que é onde está o grande mercado consumidor. Para vir, estes investimentos precisam ser atraídos”.
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