Governo oficializa 2ª rodada de licitações do pré-sal

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da segunda rodada de licitação de blocos na área do pré-sal sob regime de partilha, de acordo com publicação nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU).

 

 

Serão licitadas as áreas adjacentes aos prospectos de Carcará (bloco BM-S-8) e de Gato do Mato (bloco BM-S-54) e ao Campo de Sapinhoá, na bacia sedimentar de Santos, bem como ao Campo de Tartaruga Verde (jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça), na bacia sedimentar de Campos.

 

 

O bônus de assinatura a ser pago pelos vencedores totalizará R$ 3,4 bilhões. Já os percentuais mínimos de óleo que deverão ficar com o Governo durante a vigência do contrato ficaram em 22,08% para Carcará, 11,53% no prospecto de Gato do Mato, 10,43% no Campo de Sapinhoá e 12,98% no Campo de Tartaruga Verde.

 

 

A  Petrobras terá um prazo de 30 dias para manifestar sé exercerá seu direito de preferência no certame programado para essas áreas. O percentual da participação da empresa deverá respeitar um limite mínimo de 30% e, caso não haja interesse na preferência, a estatal poderá participar do leilão em condições iguais às das outras concorrentes.

 

 

O Ministério de Minas e energia disse que  a previsão é que a segunda e terceira licitação de áreas do pré-sal, em regime de partilha, aconteçam em 27 de outubro deste ano.