Procedimento na Prefeitura

Através do Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, da Prefeitura de Fortaleza, é possível tomar responsabilidade sobre uma praça da cidade, desde que dentro dos termos e condições. A Seuma, que coordena o projeto, tem termos variáveis de acordo com as especificidades.

 

Segundo Águeda Muniz, titular da pasta, há formas de adoção em que o interessado fica responsável pela reforma, outras em que fica responsável apenas pela manutenção de um espaço já reformado ou construído, além dos casos em que as responsabilidades são compartilhadas.

A construtora interessada em participar deve preparar uma carta de intenção, que deve ser apresenta à secretaria regional específica do local. Depois disso, espera-se até receber o chamado para assinar o Termo de Cooperação com a Prefeitura.

Para outros tipos de ações há as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), previstas na Lei 8.503/2000. Funcionando como Parceria Público-Privada (PPP), o poder público tem papel de intervir e regular, enquanto a iniciativa privada contribui.

Alguns exemplos desse tipo de obra são a OUC da Lagoa do Papicu, que permitiu a criação do shopping RioMar, a do Sítio Tunga, no bairro Luciano Cavalcante, que resultará na construção de um novo parque, e a OUC Osório de Paiva, fechada com o grupo Carrefour.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente