Ministro pede paciência com plano de concessões
Apesar da prioridade que lhe foi conferida, o próprio programa ainda não foi oficialmente lançado. A expectativa é que isso ocorra em meados deste mês. Só então haverá uma reunião do conselho do PPI que vai decidir sobre o rumo dos projetos já em andamento. Lançadas pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, elas comporão a carteira do programa do presidente em exercício e Temer. Segundo informações da área técnica, não devem ser anunciados empreendimentos novos, ao menos nessa primeira etapa.
Outro ponto fundamental - o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento das concessões - tampouco está definido. Moreira já teve uma primeira conversa com a presidente da instituição, Maria Silvia Bastos Marques, que tomou posse na última quarta-feira. "É fundamental definir com muita clareza a natureza da nossa parceria, o papel de cada um", disse Moreira Franco. Uma nova conversa está programada para a próxima segunda-feira.
Para especialistas, os obstáculos não surpreendem. "Efetivamente, ainda não foi apresentado nada de novo até agora, e as dificuldades que existem são, basicamente, as mesmas do passado. Estão faltando ações concretas", avalia Carlos Campos, economista e coordenador da área de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Remanescem incertezas como os juros altos, a retração da demanda no País, o financiamento aos empreendimentos e a instabilidade na regulação.
Para o advogado Luis Felipe Valerim Pinheiro, do escritório VPBG, é cedo para saber se o interesse das concessões aumentou ou não com a troca de governo. "Está todo mundo na beira do campo, fazendo polichinelo", comparou, usando uma metáfora do futebol.
Ele acredita que, com alguns ajustes, será possível realizar um leilão bem-sucedido de aeroportos. Mas é preciso resolver a questão do financiamento e da proteção cambial demandada pelos investidores internacionais, que temem assumir dívidas em dólares num empreendimento em que suas receitas serão em reais. Da mesma forma, pequenos ajustes poderão destravar rodovias e portos. Só no caso das ferrovias é que o País está engatinhando, avaliou.
Por outro lado, lembra Valerim, é possível avançar com a renovação de concessões já existentes, mediante novos investimentos. Essa é uma frente que já está em funcionamento também em portos e rodovias, com maiores chances de movimentar a economia.
A rigor, o governo Temer já fez até uma pequena concessão: a do terminal marítimo de passageiros de Salvador, construído para a Copa do Mundo. Leiloado no último dia 24, ele saiu com uma taxa de outorga de R$ 8,5 milhões - um sucesso, considerando que o mínimo era R$ 1,00. Outro terminal semelhante, o de Recife, deve ir a leilão no dia 31 de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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