Anatel afirma que protegerá consumidores
No comunicado, a agência disse que o conselho diretor da agência decidiu suspender, de forma cautelar, alienação ou oneração de bens das concessionárias sem aprovação prévia pelo órgão
Atualizado às 12h37min
Após a Oi entrar com pedido de recuperação judicial, nessa segunda-feira, 20, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, por meio de nota, que adotará ações com o objetivo de garantir as condições operacionais e a proteção dos consumidores.
No comunicado, a Anatel disse que o conselho diretor da agência decidiu suspender, de forma cautelar, alienação ou oneração de bens das concessionárias sem aprovação prévia pelo órgão. A regra também vale para as controladoras, controladas e coligadas da empresa.
[SAIBAMAIS 2]
Além disso, a agência afirmou que adotará "ações específicas de fiscalização" para assegurar a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários. O detalhamento sobre quais ações serão tomadas não foi divulgado.
A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do País e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
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Nesta terça-feira, 21, as ações da Oi registram perdas de 30%. Poucos depois das 11 horas, a BM&F Bovespa chegou a suspender as negociações dos papéis da empresa na bolsa.
No começo do pregão, os papéis da Oi entraram em um leilão para ser definido o preço inicial das ações, que durou até pouco depois das 11h. Isso ocorre, pelas regras da bolsa, quando um fato novo é anunciado antes do início dos negócios, como foi o caso do anúncio de recuperação judicial na véspera.
As ações da Oi fazem parte dos seguintes índices: Índice Brasil Amplo BM&FBOVESPA (IBrA), Índice Brasil 100 (IBrX 100), Índice de Governança Corporativa Trade (IGCT), Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC), Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), Índice Small Cap (SMLL).
Participação no mercado
- Telefonioa móvel
Vivo: 28,57%
Tim: 25,88%
Claro: 25,28%
Oi: 18,6%
- Telefonia fixa:
Oi: 34,42%
Telefónica: 34,42%
Telecom Americas: 26,48%
Algar/CTBC: 2,26%
Dívidas
Em 2015, a Oi fechou com prejuízo de R$ 5,3 bilhões. No primeiro trimeste deste ano, a empresa registrou perda de R$ 1,64 bilhão e encerrou março com dívida líquida de R$ 40,8 bilhões.
A agência de classificação de risco Fitch Ratings, na sexta-feira, 17, rebaixou a nota de crédito da Oi, de "CCC" para "C" (último nível antes do default), considerando insustentável a atual estrutura de capital da operadora.
Em meio a isso, o então presidente da Bayard De Paoli Gontijo renunciou ao cargo em meio à crise e discordâncias com sócios portugueses do grupo sobre a forma de reestruturação financeira da companhia.