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Fisco da França coloca Panamá de volta em lista de países não cooperativos

14:50 | 05/04/2016
O ministro das Finanças da França, Michel Sapin, afirmou nesta terça-feira que o Panamá deve ser colocado de volta em uma lista de países que não cooperam com o Fisco francês após a revelação dos Panama Papers, documentos que ligam o escritório Mossack Fonseca, sediado no país, a várias figuras públicas proeminentes ao redor do mundo usaram veículos offshore para guardar dinheiro no exterior.

Em uma audiência na Assembleia Nacional, Sapin afirmou que o Panama enganou a comunidade internacional ao fazê-la crer que seguia as práticas adotadas internacionalmente.

"O país conseguiu ser removido da lista de paraísos fiscais. Isto não é mais possível", disse Sapin.

A volta do Panamá à lista significa que dividendos que saírem de território francês para o país deverão ser taxados em 75%, além de exigirem maior documentação. Também não será possível abater impostos pagos no Panama da declaração feita na França.

Ainda assim, a medida não deve ter impacto direto sobre a maior parte das práticas documentadas nos Panama Papers, uma vez que, em sua maioria, os clientes utilizavam a Mossack Fonseca para criar empresas em outros países.

"A fraude fiscal é inaceitável num momento em que o povo francês enfrenta tantas dificuldades", disse Sapin.

O banco francês Société Générale é uma das muitas instituições financeiras que ajudaram clientes a abrir conta no exterior com ajuda da Mossack Fonseca. Hoje, o banco afirmou que o escritório panamenho ajudou alguns de seus clientes a abrir companhias offshore, "algumas das quais" ainda estão ativas hoje.

"Estas companhias são comandadas com total transparência", disse o SocGen, acrescentando que lembra regulamente a seus clientes de suas obrigações em se enquadrar nas regras e regulamentos de seus países. Fonte: Dow Jones Newswires.

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