Artesp publica edital de licitação de cinco aeroportos paulistas
Fazem parte do pacote os aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), atualmente administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. O montante será utilizado para melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, além de reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Segundo a Artesp, poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras, isoladamente ou em forma de consórcio. Os interessados terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.
A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias, definidas pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), e a exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados).
Os interessados em participar da licitação poderão contar com uma linha de financiamento específica para a concessão do lote de cinco aeroportos, oferecida pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que prestará suporte financeiro para o pagamento de até 50% da outorga fixa e para a cobertura de até R$ 20 milhões dos investimentos.
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