Governo pode ampliar ainda mais participação de estrangeiro nas aéreas, diz SAC

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, disse nesta quarta-feira, 02, que se o aumento do limite para o capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 49% der bons resultados, o governo pode propor uma nova ampliação no futuro. "Se houver a avaliação de que a medida é positiva, podemos ter nova ampliação para capital estrangeiro nas aéreas nos próximos anos", disse o ministro.

De acordo com matéria publicada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, em janeiro, durante as discussões para a adoção da Medida Provisória 714/2016 publicada hoje, parte das autoridades envolvidas defendiam a ampliação do limite de capital estrangeiro no setor para até 100%, mas o Ministério da Fazenda teria optado por abrir apenas até 49% do capital votante das empresas.

Ramalho lembrou que diversos projetos no Congresso Nacional já abordam a questão do aumento do capital estrangeiro no setor aéreo. "O acúmulo de projetos sobre a matéria mostra que já há também um acúmulo de discussão. Faremos o diálogo junto ao Congresso e espero que a medida seja aprovada", acrescentou o ministro.

O ministro enfatizou que a medida não autoriza empresas aéreas internacionais realizarem voos internos no Brasil. "Estamos falando de empresas brasileiras. Para operar no País as companhias precisam ser brasileiras", frisou.

Para ele, o aumento de capital estrangeiro no setor dará fôlego para as companhias e fomentará a concorrência no setor. "Com maior concorrência, deve haver queda nos preços das passagens", completou.

Ramalho disse ainda que a SAC está estudando medidas regulatórias para fomentar empresas aéreas de baixo custo no País. O diretor-geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Marcelo Guaranys, acrescentou que a consulta pública sobre a flexibilização de custos - como a cobrança por despacho de bagagem - deverá ser aberta em até duas semanas.

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