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Equipe econômica de Dilma corre o risco de ser banida das funções públicas

É o que propõe auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), após o órgão ter rejeitado as contas públicas de 2014 do Governo Federal

16:23 | 19/03/2016

A equipe econômica da presidente de Dilma Rousseff (PT) corre o risco de ser banida das funções públicas, segundo propõe auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Por irregularidades referentes às chamadas ‘pedaladas fiscais’, a proposta atinge Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, o ex-titular da pasta, Guido Mantega e mais três integrantes do Tesouro Nacional: o ex-secretário Arno Augustin; o ex-subsecretário de Política Fiscal Marcus Pereira Aucélio; e o coordenador-geral de Programação Financeira Marcelo Pereira de Amorim.


O relatório do TCU, cujo acesso foi conseguido pelo jornal Estado, aponta que as infrações cometidas por eles foram graves, cabendo inabilitá-los para “o exercício de cargo em comissão ou função de confiança por prazo de cinco a oito anos”.  As manobras fiscais consistiam em atrasar repasses para que bancos públicos cobrissem despesas com programas sociais. Com isso, além de punição, o TCU pede ainda multas de até R$ 45 mil aos cinco envolvidos e ao atual secretário executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira.


Cabe ao relator do caso, José Múcio Monteiro, elaborar voto e pautar o caso para julgamento. Porém, ainda não há prazo para isso acontecer. Se o plenário da corte do TCU mantiver o entendimento do relatório, Barbosa terá de deixar o posto que ocupa desde dezembro do ano passado, quando substituiu Joaquim Levy. A possível condenação agravaria ainda mais as crises política e econômica.


São isentos de responsabilidades onze autoridades, como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, por supostas falhas na contabilização das pedaladas; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; os ex-presidentes da Caixa, Jorge Hereda, e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; a ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social; além dos ex-titulares do Trabalho, Manoel Dias, e das Cidades, Gilberto Occhi.


Mas, Barbosa e Dyogo são responsabilizados por assinar portarias que abriram prazo para pagamentos do Tesouro ao BNDES por incentivos em linhas de crédito. Em sua defesa, alegam que os atos referentes ao repasse de recursos ao banco cabiam ao Tesouro, então chefiado por Augustin.


Outros investigados também atribuem responsabilidade de Augustin. Fontes do Governo Federal, ouvidas pelo Estado, dizem que as conclusões dificultam ainda mais a permanência do ministro, que não é bem aceito por alas do PT.


Em relação às contas do governo Dilma de 2014, o TCU já às consideraram uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, rejeitando-as em seu parecer. Agora, a corte analisa a responsabilidade de cada um dos envolvidos em irregularidades.

Redação O POVO Online com informações do jornal Estado

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