Maiores obras do PAC 1 ainda estão inacabadas
Levantamento feito pelo Estado com base em informações dos ministérios responsáveis pela execução dos empreendimentos - e confrontadas com balanços oficiais do programa - mostra que, além desses dois projetos já entregues na área de petróleo, três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas ainda não foram concluídas. O governo também entregou uma parte do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas e Anápolis, mas a segunda parte está prevista para ser entregue só no fim deste ano.
A maior obra do PAC, a construção do que seria a maior refinaria de petróleo do mundo - a Premium 1, no Maranhão -, foi abortada pela Petrobrás. A estatal teve um prejuízo de R$ 2,1 bilhões com o projeto, que custaria R$ 41 bilhões.
Tirando essa obra, as nove restantes custariam aos cofres públicos R$ 60 bilhões, de acordo com estimativas iniciais. Atualmente, porém, de acordo com os ministérios, esse valor já supera R$ 168 bilhões.
Lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC previa um total de R$ 503,9 bilhões em mais de mil projetos. Em 2010, foi lançado o PAC 2, como vitrine para a campanha da presidente Dilma Rousseff. A nova versão do programa incorporou as obras que não tinham sido concluídas no PAC 1, com total de investimentos na casa de R$ 1 trilhão.
Nesses nove anos de programa, atrasos constantes e mudanças no planejamento multiplicaram a previsão de gastos. Os ministérios que executam as obras e o Planejamento argumentam que é preciso descontar a inflação e a variação cambial do período. Além dos atrasos, em alguns casos, dizem, os custos subiram porque o projeto inicial foi completamente revisto, além dos gastos ambientais e de desapropriação.
No primeiro balanço do PAC, de janeiro a abril de 2007, o governo prometeu que até 2014 os principais projetos bilionários do programa estariam prontos ou em operação.
Superfaturamento
Entre eles, está a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que precisaria, segundo a previsão inicial, de investimentos de R$ 5,6 bilhões. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento de R$ 1 bilhão em dois dos quatro contratos analisados. A Petrobrás teria como sócia na refinaria a venezuelana PDVSA, mas o empreendimento foi integralmente assumido pela estatal brasileira. O projeto não está totalmente concluído - a estimativa para finalizá-lo deve ser definida pela Petrobrás, com custos agora avaliados em R$ 35,7 bilhões. Mas a operação começou em dezembro de 2014.
O Ministério do Planejamento informou que o pagamento total do PAC em 2015 foi de R$ 47,3 bilhões. No ano anterior, o montante aplicado foi de R$ 62,9 bilhões. Segundo o órgão, o desempenho de uma das principais vitrines do governo foi "bastante expressivo", apesar do quadro recessivo.
O Planejamento - que prepara a divulgação do balanço fechado de 2015 do programa para fevereiro - listou entre as obras entregues no ano passado o trecho 1 do metrô de Salvador, que vai de Bom Juá a Pirajá, e a estação de bombeamento do eixo norte da transposição do Rio São Francisco.
Também foram inaugurados a Ponte Anita Garibaldi, segunda maior da BR-101, em Santa Catarina, e o Parque Eólico de Geribatu, no extremo sul gaúcho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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