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Antaq publica edital para arrendamentos portuários no Pará

16:25 | 22/01/2016
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta tarde de sexta-feira, 22, o edital para o segundo leilão de arrendamentos portuários, que será realizado no dia 31 de março e trará áreas localizadas no Pará. Embora os documentos não tragam valores para a outorga mínima pelos empreendimentos, as estimativas de receitas nos 25 anos de contratos dos terminais somam R$ 6,172 bilhões.

O primeiro terminal de Santarém (STM01) tem 27,9 mil metros quadrados de área e será destinado ao embarque de soja. A meta de movimentação de carga para esse terminal será de 2,7 milhões de toneladas/ano a partir de sétimo ano de operação. Com receitas estimadas em R$ 1,764 bilhão ao longo do contrato, o operador deste terminal pagará à administração do porto uma taxa de arrendamento fixo de R$ 54.210 por mês, além de R$ 0,70 por tonelada movimentada.

Já o segundo terminal de Santarém (STM02) tem 26,6 mil metros quadrados de área e será voltado ao embarque de minério. Com meta de movimentação de 500 mil toneladas/ano a partir do sexto ano de operação, o terminal tem receitas estimadas em R$ 751,141 milhões ao longo dos 25 anos de contrato. O vencedor deste lote pagará R$ 30.391 fixos por mês à administração do porto, além de R$ 1,30 por tonelada movimentada.

Em Outeiro, serão licitados três terminais idênticos (OUT01, 02 e 03), cada um com 35 mil metros quadrados, destinados ao embarque de soja. A meta de cada terminal será movimentar 900 mil toneladas/ano a partir do sétimo ano de operação. Com receitas estimadas em R$ 632,687 milhões em cada área durante o contrato, cada terminal pagará à administração do porto R$ 18.980 fixos mensais, mais R$ 0,60 por tonelada movimentada.

Por fim, o terminal de Vila do Conde (VDC29) volta ao edital depois de não ter tido interessados no leilão realizado em dezembro. Com 56.850 metros quadrados voltados para o embarque de soja, o terminal deverá movimentar 2,7 milhões de toneladas/ano a partir do sétimo ano de operação. As receitas estimadas nos 25 anos de contrato são de R$ 1,764 bilhão e o operador deste terminal deverá pagar à administração do porto a taxa fixa de arrendamento de R$ 53.642 por mês, mais R$ 0,71 por tonelada movimentada.

No leilão de dezembro, o governo arrecadou R$ 430 milhões com o arrendamento de três áreas no Porto de Santos. Mais uma vez, não haverá preço mínimo para as outorgas do certame, mas haverá uma mudança na forma de pagamento dos valores. Agora, serão pagos 25% no ato de assinatura dos contratos e os 75% poderão ser divididos em até cinco parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA.

Mais cedo, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, adiantou que o novo edital prevê investimentos de R$ 1,766 bilhão nas áreas paraenses. O tempo entre a publicação do edital e a realização do leilão será superior a dois meses.

"Fizemos reuniões entre o governo e o mercado para construirmos o melhor material possível. Chegamos à conclusão de que os interessados precisavam de mais tempo para a análise dos editais, principalmente os investidores internacionais", afirmou Barbalho ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

De acordo com o ministro, as áreas a serem licitadas no Pará fortalecem o chamado Eixo-Norte para o escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste. "O Eixo-Norte já está consolidado e o custo do transporte por esse caminho já é atrativo se comparado aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Vamos garantir mais investimentos nos terminais do Pará em linha com as expectativas do mercado e do governo", acrescentou o ministro.

A licitação dos terminais paraenses integra o projeto do governo de ampliar as exportações pelo Norte do País. Além das concessões portuárias, são esperadas para 2016 as licitações da BR-163, no trecho entre Sinop (MT) e o Porto de Miritituba (PA), e da ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao mesmo porto. "O governo também deve lançar o edital para a hidrovia do Rio Tocantins até Vila do Conde em fevereiro", reforçou Barbalho.

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