Um grupo de nove associações nacionais e regionais do setor siderúrgico global divulga nesta quinta-feira, 5, uma declaração conjunta contra o reconhecimento da China como economia de mercado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2016.

Para as entidades, a forte intervenção do governo chinês na economia, em especial no setor siderúrgico, comprova que o país asiático está longe de ser uma economia de mercado.

"A indústria mundial do aço passa por uma crise de excesso de capacidade e a China é a principal responsável por este problema. Estimativas do Comitê do Aço da OCDE indicam que, hoje, há pelo menos 700 milhões de toneladas de excesso de capacidade de aço em todo o mundo. A indústria siderúrgica da China, esmagadoramente estatal e financiada pelo seu governo, concentra de 336 a 425 milhões de toneladas desse excesso de capacidade, e espera-se que esses números cresçam nos próximos anos", diz o documento.

A avaliação do setor é que a postura do governo chinês, somada ao declínio do consumo de aço, resultou em níveis recordes de exportação do insumo da China para o resto do mundo em 2014, o que deve se agravar em 2015.

A carta é assinada pelo Instituto Aço Brasil (IABr), a American Iron and Steel Institute, a Steel Manufacturers Association, a Canadian Steel Producers Association, Canacero (associação do aço do México), Associação Latinoamericana do Aço (Alacero), Eurofer (associação do aço da Europa), a Specialty Steel Industry of North American e o Comitê de Importação de Tubos.

A China declara que deveria automaticamente ser reconhecida como economia de mercado, em dezembro de 2016, após o 15º aniversário de sua adesão à OMC. Os produtores de aço da Europa e das Américas do Norte e do Sul discordam, argumentando que o Protocolo de Adesão da China à OMC permite que os membros da organização tratem a China como um país de economia centralizada, a menos que seu Governo e produtores demonstrem serem capazes de operar sob as condições de uma economia de mercado.

"Dado o constante e significativo papel do governo chinês em diversos aspectos-chave da economia chinesa, e especialmente em seu setor siderúrgico estatal e centralizado, não resta dúvida de que a China, hoje, ainda está longe de ser uma economia de mercado", diz o texto.

Para o setor siderúrgico, o reconhecimento ou o tratamento da China como economia de mercado no fim de 2016 coincidiria com o pico do excesso de capacidade produtora de aço chinesa, e do nível recorde de exportações para mercados internacionais. Esse reconhecimento considerado "prematuro", acreditam, teria enormes impactos econômicos e sociais.

"No caso do Brasil, a China tinha uma participação de 1,3% nas importações de aço em 2000. Em 2014 essa fatia subiu a 52% (somando 2,1 milhões de toneladas). É evidente que ninguém tem um crescimento exponencial como este por obra do espírito santo. Há práticas predatórias, subsidiadas. Isso é uma ameaça enorme que pode ser ampliada", diz o presidente executivo do IABr, Marco Polo de Mello Lopes.

As associações de classe vêm pressionando seus governos por medidas políticas e de proteção comercial, além de combater o avanço da siderurgia chinesa também no nível de ações antidumping. A análise é que é impossível competir em condições de igualdade com os preços chineses. A maior preocupação é que o selo de economia de mercado torne a condenação da China por práticas de concorrência desleal mais complexa, levando processos antidumping já em curso contra o país à estaca zero.