O coordenador-geral da Dívida Pública, José Franco, justificou a piora na composição da dívida pública registrada em outubro dizendo que o Tesouro Nacional leva em conta em suas decisões de emitir títulos, além do risco, o custo da dívida. Em um momento de maior volatilidade, em que os investidores exigem mais retorno para títulos prefixados, por exemplo, o Tesouro pode colocar títulos atrelados à Selic (LFT).

"O Tesouro já chegou a um nível razoável de alongamento da dívida pública. Dado isso, pode-se tomar decisões relativas às emissões que podem levar em consideração condições de mercado e balanço entre custo e risco", afirmou. Ele ponderou que, apesar do desenquadramento de alguns indicadores referentes à composição, o prazo está mais longo.

Franco ressaltou que a política de longo prazo do Tesouro Nacional continua a mesma - com foco na melhoria da composição e no alongamento do prazo, "mas Tesouro tem flexibilidade para atuar no curto prazo de maneira diferente", completou.

Emissões externas

Franco reforçou que o Tesouro Nacional não tem necessidade de financiamento externo nem uma demanda de empresas privadas para que estabeleça benchmark, já que, dadas as condições de mercado, elas também não estão buscando financiamento externo. "Imagino que o mercado está voltando a uma situação de normalidade", concluiu.

PAF

Mesmo após as alterações no Programa Anual de Financiamento (PAF) que o Tesouro Nacional já realizou este ano, José Franco admitiu que os papéis prefixados, atrelados à Selic e ao índice de preço, podem terminar o ano fora dos patamares estabelecidos. "É normal essa movimentação enquadrando ou desenquadrando em algum mês, de qualquer maneira, é possível que alguns indicadores fiquem fora da banda do PAF", disse. Por outro lado, Franco garante que os papéis remunerados pelo câmbio ficarão dentro das bandas do programa.

O coordenador se mostrou otimista ao apresentar os resultados dos títulos vencendo em 12 meses, que apresentou seu menor patamar da série histórica que se iniciou em dezembro de 2006. "Em um ano com incerteza razoável e volátil o tesouro chegou ao seu menor patamar vencendo em 12 meses", frisou.

Quanto ao prazo médio da dívida pública federal, Franco destacou outro recorde. O indicador apresentou seu maior resultado da série histórica iniciada em 2005. "Isso é fruto da política do tesouro de alongamento do perfil da dívida pública", disse.

Estoque

Emissões menores por conta das condições de mercado combinadas a um resgate recorde de títulos levaram o estoque da dívida pública federal em outubro a ficar abaixo do limite mínimo estabelecido no PAF. O estoque em outubro ficou em R$ 2,646 trilhões - o PAF prevê que o valor encerre o ano entre R$ 2,650 trilhões e R$ 2,800 trilhões.

De acordo com José Franco, o Tesouro espera que o estoque encerre o ano dentro do intervalo estabelecido.

Franco explicou que as emissões dependem das condições de mercado, que foram de forte volatilidade em setembro, voltando gradualmente à normalidade em outubro. "As emissões voltaram à normalidade em novembro, porém o Tesouro permanece vigilante. Temos flexibilidade para aumentar ou diminuir as ofertas de acordo com as condições de mercado", completou.