Ceará está entre os maiores investimentos do REPNBL
Para o Estado, foram aprovados investimentos de R$ 502 mi em redes de internet banda larga
O Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), do Ministério das Comunicações (MC), aprovou investimentos de R$ 502 mi para o Ceará, terceiro do Nordeste com maior desembolso para banda larga. Os estados da Bahia e Pernambuco receberam, respectivamente, R$ 833 mi e R$ 530 mi. A Paraíba foi o quarto maior investimento, com R$ 500 mi aprovados para banda larga.
No total, foram aprovados R$ 3,3 bilhões em redes de banda larga na região Nordeste. O valor representa 22% dos aportes admitidos em todo o país. Em volume de investimentos, a região só perde para o Sudeste.
O REPNBL concedeu benefícios tributários a empresas que apresentaram propostas de construção ou modernização de redes de banda larga ao Ministério das Comunicações. No Nordeste, em dois anos, foram aprovados 197 projetos de telecomunicações que beneficiam 1.151 cidades. O prazo para apresentar propostas terminou em junho deste ano.
Na divisão por tipo de rede, 75% dos investimentos são nas redes de acesso, que servem como espinha dorsal do serviço das operadoras. Elas expandem a infraestrutura e reforçam a capacidade de banda, além de interligar as redes menores. Já 13% foram para as redes de transporte, que ajudam o serviço a chegar às casas. Até o final do ano, o MC deve concluir a análise de todos os projetos encaminhados pelas empresas. A estimativa é que o Regime tenha atraído até R$ 4 bilhões de investimentos na região.
REPNBL
Iniciado em 2013, o REPNBL permitiu a desoneração de impostos (IPI, PIS/Pasep e COFINS) na implementação de projetos de infraestrutura de banda larga. O objetivo da renúncia fiscal foi a massificação do acesso à banda larga, a expansão e modernização das redes e a redução das diferenças regionais. As obras de infraestrutura aprovadas pelo MC, e habilitadas pela Receita Federal, devem ser concluídas até 31 de dezembro de 2016.
Redação O POVO Online