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Ministro quer que leilões de radiofrequência tenham menos viés arrecadatório

18:50 | 13/10/2015
O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, enfatizou nesta terça-feira, 13, que defenderá que os próximos leilões de radiofrequências feitos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenham menos viés arrecadatório, para que os recursos das companhias do setor sejam voltados para a ampliação da infraestrutura - e não para reforçar o caixa do Tesouro Nacional.

"É uma queda de braço com a equipe econômica, mas vamos levar essa proposta para a presidente Dilma Rousseff. Se não der para o próximo leilão, vamos tentar para os seguintes", afirmou, após solenidade de posse do novo conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz.

Previsto para novembro, o leilão de sobras de radiofrequências deve ter edital aprovado nas próximas semanas pelo conselho diretor da Anatel. O certame disponibilizará lotes municipais de faixas de 2,5 gigahertz (GHz), além de um lote de 1,8 GHz na região metropolitana de São Paulo. A expectativa de arrecadação nesse leilão é de R$ 500 milhões.

Figueiredo também disse que debaterá com teles e radiodifusores possibilidades de ajustes no cronograma de desligamento da TV analógica e consequente destinação da frequência de 700 megahertz (MHz) para o serviço de 4G. Embora se discutam mudanças nas datas previstas para processo, o ministro disse que não pretende estender a migração para além de 2018, prazo final previsto. "O cronograma até 2018 deve ser perseguido, mas ajustes no meio desse prazo são possíveis", considerou.

A primeira cidade que deverá ter a TV analógica desligada é Rio Verde (GO), no dia 29 de novembro, desde que 93% dos domicílios já estejam preparados para receberem o sinal digital. Para o ministro, é possível que mesmo essa data seja adiada. "Se for prorrogado, será por pouco tempo. Mas podemos manter Rio Verde e adiar outras cidades. Nenhuma decisão será tomada sem um amplo debate com os setores envolvidos", concluiu.

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