O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que adia de 30 de outubro para 6 de novembro o leilão de 29 usinas cujos contratos não foram renovados. A portaria, anunciada na quinta-feira, 24, pelo ministro Eduardo Braga, também traz uma nova configuração dos cinco lotes a serem ofertados, que agora passam a ser divididos em sublotes.

Outra mudança trazida pela norma refere-se à exigência de comprovação pela empresa ou consórcio concorrentes de titularidade de usina em operação comercial por pelo menos cinco anos como condição para participar do leilão. Dentre as mudanças nesse quesito, o novo texto estabelece que participação societária direta em usina em operação da proponente deve ser de no mínimo 20% e não mais 30%, como fixado anteriormente.

Conforme o ministro, as mudanças não abrangem os preços das outorgas do leilão. No total, o governo espera arrecadar R$ 17 bilhões no certame, dos quais R$ 11 bilhões este ano e R$ 6 bilhões no primeiro semestre de 2016.