Contratações da nova etapa do programa Minha Casa só devem começar em 2016
Em vez de um anúncio oficial, como prometido pela presidente na conta do Twitter, Dilma e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vão discutir os novos parâmetros com o empresariado e grupos com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O primeiro encontro está marcado para as 14h30 e o segundo, para as 17 horas. Segundo interlocutores da presidente, lançar uma nova etapa de um programa com gasto bilionário não passaria um bom sinal para o mercado no momento em que o governo tenta cobrir o rombo deficitário do orçamento de 2016.
Entre as novidades - que só começam depois que forem aprovadas pelo Congresso Nacional - estará o reajuste que o governo dará ao valor máximo dos imóveis por região. Atualmente, o teto financiado é de R$ 190 mil no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio. Nas demais cidades, o limite varia de R$ 90 mil a R$ 170 mil. Os empresários pedem que o valor máximo passe a ser de R$ 235 mil nas grandes cidades. O último reajuste no teto dos preços ocorreu em 2012. Nesta quarta-feira, 9, à noite, no entanto, fontes do governo defendiam que o valor seria menor, de R$ 215 mil.
Outra mudança a ser anunciada é a criação da Faixa 1 FGTS, para beneficiar famílias com renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil. Elas poderão comprometer até 27,5% da renda familiar com o financiamento da casa própria. Essa novidade, porém, precisa de aprovação do conselho curador do FGTS, que deve autorizar que o limite do subsídio com os recursos do fundo superem o teto de R$ 25 mil.
As faixas 2 e 3 do MCMV, para famílias com renda de até R$ 3.275 e R$ 5 mil, respectivamente, também têm como fonte de recursos o FGTS, o que garantiu a continuidade das contratações nesse período de frustração de recursos. No acumulado do ano até o dia 12 de agosto, o governo contratou 245,6 mil moradias - tinha prometido contratar 350 mil no primeiro semestre e não cumpriu. Apenas 4% delas foram direcionadas à faixa 1.
Os novos parâmetros devem ser instituídos por meio de uma Medida Provisória, mas o governo não se comprometeu a enviá-la de imediato para o Congresso. Por mais que as contratações ainda demore, o setor da construção civil espera pelas novas regras oficiais para se planejar em meio ao alto preço dos terrenos e de perdas no valor dos imóveis. Também espera que mais famílias sejam incluídas com a nova faixa 1 FGTS.
Mesmo com as novas condições, o governo utilizará a maior parte dos R$ 15,6 bilhões previstos no orçamento de 2016 -- se não houver cortes -- para o pagamento das obras das moradias que já foram contratadas. Foi preciso parcelar os atrasos nos pagamentos, que ainda estão sendo quitados.
Desde a criação, em 2009, foram gastos R$ 270 bilhões com a contratação de mais de 4 milhões de unidades. Pouco mais da metade já foi entregue. As outras ainda estão em construção ou nem iniciaram as obras. O governo se comprometeu a contratar mais 3 milhões de casas ou apartamentos até 2018, no fim do segundo mandato da presidente, mas Dilma já afirmou que terá que "suar a camiseta" para cumprir a promessa.