Saintive não nega que governo estuda volta da CPMF
Ele citou com um "sinal importante" do lado das despesas as medidas anunciadas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, de reforma administrativa. E comentou que o Orçamento no Brasil é muito rígido, o que dificulta o trabalho de elaboração. Ele destacou que a sinalização importante é de que despesas obrigatórias devem ser discutidas.
Estados
Sem dar detalhes, Saintive disse ainda que o governo vai começar a liberar autorização para empréstimos pelos Estados. Segundo ele, o governo federal está conversando com governos regionais e, na sua avaliação, todos eles estão cientes do quadro fiscal pelo qual passa o País. "Temos feito esse esforço e começaremos a dar algumas liberações de empréstimos", afirmou.
O secretário não informou qual será o montante de liberação. Mas atestou que será moderada e bem abaixo da média de R$ 35 bilhões autorizada nos últimos anos. Ele ressaltou que é necessária a redução dos limites de autorização para novos empréstimos em função do quadro fiscal. E ressaltou que nos últimos três anos a liberação foi bastante expressiva. Apesar da insatisfação dos Estados, o Tesouro tem mantido diálogo com todos, enfatizou. "Vamos discutir tecnicamente."
Rio Grande do Sul
O secretário disse que o governo federal está conversando com o Rio Grande do Sul sobre a situação financeira do Estado, que não pagou parcela da dívida com União em julho e teve recursos bloqueados pelo Tesouro Nacional. Ele deixou claro que, se o Estado não pagar novamente a parcela, o governo vai executar as garantias previstas no contrato com a União.