O diretor da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Renato Darros, indicou nesta segunda-feira, 17, que trabalha com 20 processos de unitização de reservas de óleo entre campos já concedidos e áreas ainda sem contratos. Entre eles, cinco devem ser definidos até o final do ano, com uma parcela de óleo destinada à União estimada em 1,2 bilhão de barris.

O primeiro processo em vias de conclusão é de Lula, na Bacia de Santos."Lula deve ser assinado ainda esse mês. Em seguida temos Sapinhoá, Nautilus, com a Shell, e Carapeba, que ainda estamos analisando se vai existir ou não", indicou Darros, após participar de palestra no Rio.

Segundo o diretor, a empresa que gere os contratos de pré-sal para a União estima em 1,2 bilhão de barris in place as reservas a que teria direito nos cinco processos de unitização em vias de conclusão ainda este ano.

"Cada participação que estamos negociando pela União, campos de pequenas participações, pedacinhos que saíram para fora da área, representam volumes acumulados importantes no final da produção. São 1,2 bilhão de óleo equivalente in place, lá embaixo", reforçou. "O incrível no pré-sal é que em um Teste de Longa Duração (TLD) de um campo desses, em seis meses se produz mais que um campo da década de 60 do Recôncavo. Os números são muito gigantescos", completou Darros.

Segundo o diretor, ainda não há um cálculo sobre os valores devidos à União pelos contratos ainda em negociação ou mesmo pelo acordo de unitização já firmado entre a PPSA e a Petrobras, referente ao campo de Tartaruga Verde e Mestiça.

"Não fizemos ainda o encontro de contas, que é um processo complicado. A partir daí pode recuperar o saldo positivo ou negativo. Nos casos em que tem produção, a União vai passar a ter receita", indicou Darros, ressaltando que ainda estão sendo analisados os documentos referentes aos cálculos dessas participações.

O processo de unitização de áreas onde as reservas de óleo se estendem além das fronteiras demarcadas pelos contratos é um dos pontos mais questionados e complexos da regulação do setor. Atualmente, há 20 processos em negociação.

Um deles é o de Gato do Mato, na Bacia de Santos, onde a Shell detém a concessão do campo e também das áreas excedentes. "Há áreas onde a parte que vaza para fora da concessão é representativa, mas não dá para leiloar essa parcela. Nesse caso, provavelmente a PPSA vai continuar representando a União", afirmou Darros.

Outro exemplo é a área de Carcará, também na Bacia de Santos, onde a Petrobras é operadora e sócia majoritária, mas estuda vender participação. Segundo ele, a área por onde a reserva de óleo extrapola o atual contrato deve ser incluída em um leilão futuramente. "A gente espera que a participação da União vai ser muito importante em Carcará. Essa área provavelmente vai ser leiloada", indicou Darros, após participar de palestra na FGV Energia, no Rio.

O cálculo de royalties e participações especiais em áreas unitizadas seguirá a proporção do total da reserva, conforme explicou o diretor da PPSA. "Vai ser rateado proporcionalmente à sua participação. Se tem participação especial do lado da concessão, a empresa vai pagar", indicou.

"Nós vamos pegar um pedacinho de fora e incorporar à jazida individualizada. Não significa que tudo vai ser (no modelo de) partilha. O pedacinho que ficou de fora vai ser partilha, mas com um operador único da jazida", completou Darros.