Levy cria grupo com nomes do meio acadêmico para aprimorar ambiente de negócios
Pela Fazenda, participam do grupo o secretário executivo, Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, e o secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Guilherme Farah Correa. Do meio acadêmico, foram chamados para integrar o trabalho Carlos Ari Sundfeld, professor e fundador da Escola de Direito da Fundação GetUlio Vargas (SP); Egon Bockemann Moreira, professor da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná; Flávio Amaral Garcia, professor da Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Gilberto Bercovici, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo; e Rafael Ramires Araujo Valim, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A decisão está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 11. O prazo para conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado pelo mesmo período de 45 dias. A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado, cita a portaria.
Pacote Renan
O pacote anticrise proposto por Renan Calheiros abrange uma lista de 27 matérias legislativas consideradas por ele e outros senadores como uma agenda para a retomada do crescimento econômico do País.
As ações foram organizadas em três eixos - melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios - e entregues no início da semana por Renan, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) aos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Na ocasião, Barbosa e Levy pediram ajuda dos senadores para barrar a votação da "bombas fiscais", medidas que comprometem o equilíbrio orçamentário e financeiro do governo.
A presidente Dilma Rousseff marcou para esta quinta-feira, 13, reunião com alguns líderes para discutir o pacote do Senado.