IRPJ e CSLL têm participação forte no resultado negativo de julho, diz Receita
Ele reconheceu que, por conta das incertezas na economia, as empresas estão traçando uma perspectiva de lucro menor ao longo do ano e reduzindo o pagamento dos dois tributos que incidem sobre o lucro. A arrecadação da receita previdenciária, que responde à queda da renda, caiu R$ 7,895 bilhões de janeiro a julho, com baixa de 3,65%.
A queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL foi maior do que a redução da arrecadação total no período, que somou R$ 11,538 bilhões. Isso porque outros tributos, como o IOF e a Cide- Combustíveis, tiveram alta de arrecadação em função de aumento da carga tributária.
Apesar do desempenho negativo na arrecadação, Malaquias garantiu que não foi acesa nenhuma "luz vermelha ou amarela" em relação à previsão que consta no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Ou seja, a estimativa permanece. No ano, a arrecadação registra queda de 2,91%.
Segundo Malaquias, a queda da arrecadação é resultado de uma conjugação de fatores vinculados à desaceleração da economia. Ele ponderou que muitos tributos têm comportamento aderente ao desempenho do consumo, do comércio varejista e da indústria.
Mas os setores de exportação e agronegócios, que têm apresentado melhor desempenho em termos do Produto Interno Bruto (PIB), são mais desonerados e, portanto, recolhem menos tributos. Esse é um fator que tem que ser levado em conta na análise da arrecadação, segundo ele. "O setor de agronegócios é praticamente desonerado, contribuindo pouco para arrecadação", afirmou. Malaquias assegurou, no entanto, que não é intenção da Receita aumentar esses tributos.
O chefe do Centro de Estudos Tributários afirmou ainda que o esforço da Receita é "trabalhar, trabalhar, trabalhar" para recuperar a arrecadação. Sem dar detalhes, ele falou em novas medidas para melhorar o ambiente de negócios.