O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, instituiu grupo de trabalho para analisar e propor aprimoramentos necessários à metodologia de cálculo e revisão de garantia física de energia de Usinas Hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo será composto por representantes do próprio ministério, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e terá de concluir os trabalhos até 31 de março de 2016. Ao final, a metodologia proposta pelo grupo deverá ser submetida a consulta pública.

A portaria que instituiu o grupo ainda modifica e suspende a aplicação de trechos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, que, originalmente, estabelecia a metodologia para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo ONS, para fins de participação no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), inclusive para fins de participação nos Leilões de Compra de Energia Elétrica.

Com a publicação de hoje, a portaria de 2009 passa a fixar apenas "a metodologia para o cálculo e revisão dos montantes de garantia física de energia de Usinas Hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS". O texto ainda determina que o chamado engolimento mínimo de turbina deve ser levado em consideração nesse cálculo.