A Grécia enfrentará dois anos de recessão, uma vez que implementa cortes orçamentais intensos e reformas políticas devido ao programa de resgate internacional no valor de US$ 86 bilhões, disseram autoridades da União Europeia (UE), que preveem que o país encolherá 2,3% neste ano e 1,3% em 2016.

A economia deverá voltar a crescer apenas em 2017, com expansão de 2,7%, seguida por um crescimento de 3,1% em 2018.

As autoridades divulgaram os números após o governo grego e as instituições credoras terem acordado um documento de 29 páginas, que define os cortes orçamentais e as reformas econômicas que deverão ser implementados nos próximos três anos. O documento, cuja cópia foi vista pelo The Wall Street Journal, sublinha a batalha que Atenas terá pela frente se quiser segurar o euro como sua moeda e saldar suas dívidas crescentes.

Este ano, a Grécia terá que limitar o seu déficit primário, que elimina o pagamento de juros, a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Sem novas medidas, a Grécia teria um déficit primário de 1,5% do PIB este ano, diz o documento.

Em 2016, o país terá que executar um superávit primário de 0,5%, seguido por um superávit primário de 1,75% em 2017. De 2018 em diante, o governo tem que produzir um superávit primário de 3,5% a cada ano, algo que poucas economias avançadas têm sido capazes de fazer.

Até o final de quinta-feira, o parlamento grego precisa passar cerca de 40 novas leis. Entre elas, a lei que tornará mais difícil se aposentar mais cedo e mais fácil de demitir trabalhadores, reformar cobrança de impostos e salários públicos e liberalizar o mercado de energia do país.

Uma vez que essas leis sejam aprovadas, os ministros de Finanças da zona do euro decidem se a Grécia pode obter a primeira parcela de empréstimos do novo resgate a tempo de fazer um pagamento de 3,2 bilhões de euros para o Banco Central Europeu (BCE) em 20 de agosto. Os ministros devem se reunir em Bruxelas na tarde desta sexta-feira.

O documento sobre o resgate não estabelece um caminho para a supressão dos controles de capital, que têm proibido as transferências e limitado saques em dinheiro em 420 euros por semana desde o final de junho. Uma das autoridades da UE disse que o objetivo era permitir que as empresas que importam ou exportam mercadorias possam fazer transferências internacionais a partir de setembro ou outubro.

No entanto, algumas restrições aos saques e transferências são suscetíveis de permanecer por algum tempo. Do resgate total, 25 bilhões de euros foram reservados para recapitalizar os bancos da Grécia, feridos por saídas de depósitos e empréstimos ruins. O BCE e o Banco da Grécia vão realizar testes de estresse nos bancos com o objetivo de recapitalizar os credores até o final do ano, diz o documento.

Uma grande parte das leis que o Parlamento da Grécia tem que implementar esta semana e nos próximos meses está relacionada com a revisão geral do sistema de insolvência do país, tanto para famílias quanto para empresas. Alguns dos bancos gregos têm cerca de 45% dos empréstimos em atraso, disse uma das autoridades da UE, e lidar com estes mutuários será a chave para que os bancos possam voltar a emprestar novamente. No entanto, na prática, que ocorrerá ações de despejo e empresas deverão fechar, o que criará um peso na economia no curto prazo.

Segundo as autoridades da UE, este programa de resgate presta mais atenção à distribuição do impacto dos cortes e reformas de forma mais uniforme e protege os cidadãos mais pobres. Para atenuar o impacto dos cortes às pensões que têm sustentado muitas famílias gregas em meio a recorde de desemprego, a Grécia vai lançar um sistema de renda mínima garantida em todo o país a partir de abril do próximo ano, de acordo com o documento.

O sistema que será semelhante, na prática, ainda não está claro. Programas piloto em algumas regiões gregas atualmente complementam a renda para algumas pessoas com 300 euros por mês, disse a UE.

O documento sobre o resgate aponta que o governo grego terá mais tempo para criar um fundo de 50 bilhões de euros de privatização, que foi um dos elementos-chave do acordo de resgate provisório selado pelos líderes da zona do euro no mês passado. Uma força-tarefa será criada em outubro e emitirá recomendações até ao final do ano. A implementação destas recomendações vai começar na primavera local do próximo ano. Fonte: Dow Jones Newswires.