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Aneel teme que 'falte fôlego' a investidores em transmissão de energia

14:30 | 26/08/2015
A contratação de apenas quatro dos 11 lotes licitados nesta quarta-feira, 26, no leilão de transmissão acendeu uma luz amarela na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para o diretor da agência reguladora, Reive Barros, este pode ser um sinal de "falta de fôlego" por parte dos empreendedores, uma vez que as condições de prazo e remuneração associadas ao leilão eram consideradas atrativas.

"Pode ser que a quantidade de participantes no Brasil esteja comprometida e que falte fôlego aos empreendedores", afirmou Barros, em coletiva de imprensa realizada após a conclusão do leilão. "Percebemos que existe uma oferta muito grande e uma redução substancial na quantidade de empreendedores", complementou o diretor da Aneel. Além de um possível descasamento entre número de projetos e potenciais interessados, a participação de empreendedores em projetos já em andamento e o câmbio também podem ser impeditivos à atração de novos investidores.

A análise ocorre em um momento no qual o governo tenta acelerar investimentos na área de infraestrutura. Além do leilão de hoje, a Aneel pretende promover outras duas licitações de projetos de transmissão até o início de 2016. Os três certames, juntos, deveriam movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos, conforme projetado no mês passado pela agência reguladora.

O leilão de hoje, contudo, poderia demandar mais de R$ 7,8 bilhões em investimentos, mas apenas quatro lotes foram licitados. O investimento nos quatro projetos, segundo estimativa da Aneel, deve ficar em apenas R$ 1,455 bilhão, ou 19% da previsão. Não foi licitado, por exemplo, o lote B/C, o qual contribuirá para o escoamento de energia a ser gerada pelas usinas de Teles Pires e São Manoel.

O valor foi classificado pelo diretor da Aneel como "muito baixo" e "aquém da expectativa". Por isso, a Aneel sinalizou que vai discutir com o Ministério de Minas e Energia, com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com órgãos ambientais soluções para destravar os investimentos. Além disso, a Aneel considera fundamental "ouvir o mercado" para saber o que há por trás de um leilão com quatro lotes e um deságio médio de apenas 2,04%.

O principal entrave, segundo os investidores, está nas condições de financiamento. "O Brasil hoje enfrenta claramente uma crise de confiança. Ao mesmo tempo em que o ministério (de Minas e Energia) põe um esforço grande para que os empreendimentos sejam feitos, por outro o BNDES participa de forma mais discreta do que vinha participando" afirmou o presidente do conselho da Planova, Sergio Facchini. "O país tem um pé no acelerador e um pé no breque", complementou o executivo.

A Planova foi a única empresa brasileira de capital privado a arrematar um lote no leilão de hoje. A espanhola Isolux, com dois lotes, e a estatal goiana Celg Geração e Transmissão também saíram vencedoras em um leilão marcado por uma quase inexistente disputa. A Celg foi a única empresa a disputar um lote com outra empresa, no caso da chinesa State Grid.

O diretor de Regulação da Celg, Elie Chidiac, corroborou a teoria de Facchini. "É um setor que requer montantes elevados de investimentos, por isso, o empreendedor requer grande grau de alavancagem", disse. A Celg pretende financiar o equivalente a 20% do projeto com recursos do BNDES e os 80% restantes virão de capital próprio, desde que a companhia consiga superar entraves associados ao contingenciamento de crédito a estatais.

Já a Planova pretende financiar 50% da obra com recursos do BNDES. Os outros 50% virão a partir da emissão de debêntures de infraestrutura (30%) e capital próprio (20%).

Em resposta ao "problema seriíssimo de financiamento" que enfrenta o Brasil, citado por Facchini, a diretoria da Aneel pediu "criatividade". "É preciso ter criatividade e buscar alternativas de financiamento", afirmou Barros. A resposta foi dada por Facchini, na sequência: "Temos que ter criatividade? Temos. O que acontece é que o mundo tem uma liquidez extraordinária e o Brasil é um país arriscado para se colocar dinheiro (neste momento). Estamos (o País) fazendo um esforço enorme para não perdermos o grau de investimento", rebateu o representante da Planova.

Questionada se o desinteresse dos investidores pelo leilão de hoje era um reflexo das incertezas associadas ao setor elétrico neste momento, a diretoria da Aneel descartou a possibilidade e reforçou que o setor não enfrenta "problemas econômico-financeiros". A declaração dada por Barros foi apoiada pelo secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Bertol.

O leilão de hoje terminou com a viabilização de projetos dos lotes D, H, J e K, nos Estados do Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás, respectivamente. Os demais lotes, nos Estados de Minas Gerais (lote A), Mato Grosso (lotes B e C), Santa Catarina e Rio Grande do Sul (lote E), Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe (lote F), Piauí e Maranhão (lote G), Tocantins (lote I), não receberam propostas. Com isso, projetos de usinas eólicas no Nordeste, por exemplo, podem enfrentar problemas de descasamento entre os projetos de geração e as linhas de transmissão responsável pelo escoamento dessa energia.

Leilão A-3

O representante da Aneel para a área de licitações, Romário de Oliveira Batista, confirmou hoje que o leilão de energia nova A-3 realizado na última sexta-feira, 21, não tinha como objetivo a contratação de um grande volume de energia. Em função da queda da demanda, a necessidade de novos projetos ficou restrita, conforme antecipado na semana passada pelo Broadcast.

"O resultado foi considerado bastante satisfatório, compatível com a demanda das distribuidoras dentro de um cenário de baixo crescimento do mercado", afirmou Batista. O leilão resultou na contratação de energia a ser gerada por apenas 29 dos 371 projetos habilitados para o certame. Em função da baixa disputa, o preço médio da energia vendida no leilão ficou em R$ 188,87/MWh, um deságio de 2,27% em relação aos valores máximos estabelecidos pela Aneel.

O principal destaque do leilão, de acordo com a agência, foi a participação das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com a contratação de sete projetos. "É um segmento onde tivemos um preço bastante competitivo", afirmou Batista. A disputa entre as PCHs poderia ter sido ainda maior, segundo Batista, não fosse o prazo curto para que os interessados se habilitassem ao leilão. Nos próximos leilões, segundo o representante da Aneel, essa situação deve estar equacionada.

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