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China publica orientações para regular serviços financeiros via internet

11:05 | 18/07/2015
O governo chinês publicou orientações neste sábado para regular serviços financeiros online com o objetivo de abordar riscos expostos pela turbulência recente no mercado acionário. As diretrizes foram publicadas no site do Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) e tornam clara a divisão das responsabilidades entre diferentes agências regulatórias do país.

"Nos últimos anos, as finanças via internet na China se desenvolveram rapidamente, mas também expuseram problemas e riscos que estavam escondidos", afirmam autoridades do PBoC no comunicado. Dentre os problemas, o banco cita a falta de "limites, regras e supervisão" que culminaram em muitas instâncias em casos de operadores que fugiram com o dinheiro de seus clientes.

As orientações definem que o PBoC será responsável por gerenciar pagamentos online, enquanto o regulador de valores mobiliários atuará no que diz respeito a iniciativas de crowdfunding (financiamento colaborativo) e vendas online de fundos. O regulador bancário, por sua vez, supervisionará plataformas P2P. Estes mecanismos se tornaram um modo de investidores tomarem empréstimos para operarem ações, o que acrescentou volatilidade ao mercado financeiro. Para preservar a estabilidade, o governo tem combatido os financiamentos de margem, levando diversas plataformas P2P a reduzirem tais serviços para investidores que atuam no mercado acionário.

No entanto, os sistemas P2P têm ajudado a solucionar um antigo problema chinês: a dificuldade que pequenos negócios têm de conseguir crédito. Para preservar essa função, o governo chinês limitou a regulação deste serviço, banindo plataformas de levantarem fundos de maneira ilegal e obrigando-as a confiar recursos captados com investidores a bancos para evitar fraudes.

No documento, o governo chinês também lista medidas para promover a inovação nas finanças online, que incluem o aumento na cooperação entre instituições financeiras e companhias de internet, o maior acesso a capital, menor burocracia e incentivos fiscais. Fonte: Dow Jones Newswires.

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