Representantes do setor agroenergético trabalham junto ao governo federal para que a Contribuição Sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) passe dos atuais R$ 0,22 para R$ 0,62 por litro de gasolina vendido nos postos. A proposta é liderada pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e consiste, segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, em uma atualização monetária do valor original da Cide - originalmente de R$ 0,28 por litro da gasolina - desde que a contribuição foi criada, em 2002.

Um dos principais instrumentos para melhorar a competitividade do etanol ante a gasolina, a Cide foi utilizada pelo governo nos últimos anos para evitar que o reajuste do combustível de petróleo fosse repassado das refinarias ao consumidor. Com isso, o governo reduziu gradativamente o valor contribuição até zerá-lo e só retomou a cobrança parcialmente este ano, com um valor menor que o original, mesmo assim com o intuito de melhorar o caixa e contribuir com o ajuste fiscal.

"É uma correção necessária da inflação desde 2002, já que os custos do setor cresceram muito", disse Carvalho ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. De acordo com ele, a discussão junto ao governo é feita com cautela e começa pelo Ministério da Agricultura, favorável à demanda do setor. "A demanda começa via Agricultura, com a ministra Kátia Abreu, que é favorável, e mensagens enviadas à Fazenda, além da participação de deputados que conhecem o setor", completou.

Carvalho, no entanto, admite que o fato de a gasolina novamente se tornar deficitária para a Petrobras, com a alta do dólar e do petróleo, pode prejudicar o pedido feito ao governo. Isso porque um reajuste no combustível de petróleo teria de ser feito nos preços da própria gasolina e não por meio da Cide, cujos recursos vão para o governo federal e não para a Petrobras.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, afirmou que a recomposição da Cide está sendo discutida na entidade que representa o setor produtor de etanol e açúcar, mas que ainda não há uma posição fechada sobre o assunto. "Isso está sendo discutido, mas ainda não concluímos o trabalho para um pleito ao governo, apesar dos estudos serem elaborados", explicou.

Rocha lembra que, além da Cide, outros temas estão na pauta do setor, como a necessidade de o governo, via Inovar Auto, pressionar montadoras para aumentar a eficiência do uso do etanol nos motores flex fuel. Nos modelos atuais, o uso do etanol é viável economicamente caso o preço do combustível esteja em 70% do cobrado pela gasolina nas bombas. A ideia é ampliar esse porcentual com o desenvolvimento de novos motores.

"Outro tema é a criação de uma taxação da gasolina pela emissão de carbono que é muito maior que a do etanol, combustível limpo e renovável", explicou. Segundo os dois lideres do agronegócio, a cadeia produtiva de etanol quer que o País marque uma posição de estímulo ao uso de etanol na COP-21, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a ser realizada em Paris no fim deste ano.

Já a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, considerou o valor cobrado de Cide sobre a gasolina "insuficiente" para ajudar o setor a se reerguer, em entrevista ao Broadcast na semana passada. Além disso, a executiva também defendeu a posição firme do setor junto ao governo para que o etanol seja tratado como combustível diferenciado pelos benefícios ambientais.

"É natural que um planejamento para o setor de etanol envolva, além de questões de abastecimento, que são necessárias, questões ambientais, de redução de emissões (de gases do efeito estufa)", relatou a presidente da Única.