A iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de fazer um pente-fino nas concessões de telefonia fixa no País foi bem-recebida no mercado e está sendo vista como o primeiro passo em direção a uma reforma mais profunda no setor.

Para Andrew Campbell, estrategista de renda variável do Credit Suisse para América Latina, o atual modelo de concessões está defasado e inibe investimentos futuros. "Apesar de os contratos (de concessão) vencerem somente em 2025, não dá para esperar até lá para saber o que vai acontecer."

A avaliação será feita de forma específica sobre as receitas e custos do serviço de telefonia fixa prestados pela Telefônica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e será concluída nos próximos 60 dias. Se chegar à conclusão de que manter o regime de telefonia fixa sob concessão se tornou inviável, a Anatel pode propor o fim desse modelo, o que obrigatoriamente teria de ser aprovado por lei e passar pelo Congresso Nacional.

Hoje, segundo Campbell, um dos entraves no setor são os chamados bens reversíveis, que retornam ao poder público ao término do contrato de concessão. O ideal, diz ele, seria migrar para um modelo em que as empresas ganhariam apenas o direito de oferecer serviços, usando seus próprios ativos.

Segundo o presidente da Teleco, Eduardo Tude, as teles deveriam ser estimuladas a investir na oferta de banda larga e transmissão de dados em alta velocidade, já que o principal serviço de telefonia deixou de ser o fixo e passou a ser o celular. O modelo atual, diz ele, obriga as empresas a arcar com obrigações que não condizem com a realidade, como manutenção de telefones públicos. "É um peso muito grande para as companhias."

A Algar Telecom e a Telefônica Vivo se disseram dispostas a trabalhar com a Anatel no estudo. Em nota, a Telefônica Vivo afirmou que ainda não há clareza de como seria possível uma mudança no regime e seus impactos no negócio e operação, mas "entende que é importante a revisão do modelo atual". Oi e Embratel não comentaram.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.