O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 05, detalhes sobre o plano de incentivo de emissão de debêntures e outros instrumentos de renda fixa em financiamento de projetos para empresas com faturamento anual superior a R$ 1 bilhão por meio do acesso a um porcentual de até 50% a recursos do banco de fomento ao custo da TJLP.

O anúncio foi feito na sede da Anbima, com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente da Anbima, Denise Pavarina, e o diretor do BNDES Julio Ramundo.

A ideia é reduzir a participação do financiamento do BNDES de custo mais baixo, a partir de uma maior participação do mercado de capitais. Ramundo destacou que a iniciativa não está diretamente relacionada aos leilões de concessões, que "serão objeto de regramento específico".

Além das debêntures, serão aceitas emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). De acordo com ele, as empresas enquadradas nas regras anunciadas hoje devem ter projetos com uma demanda de recursos do BNDES mínima de R$ 200 milhões e que gerem operações mínimas de R$ 50 milhões.

Ramundo destacou que esse é um piso e não um teto, ou seja, o BNDES acredita e espera que sejam feitas captações de mercado de capitais maiores. No entanto, conforme exemplo apresentado, o fato de a companhia emitir um montante maior do que o mínimo de debêntures ou outro instrumento não eleva os 50% máximos de acesso aos recursos à TJLP.

Ele explicou também que no caso em que não há emissão de debêntures, o acesso a recursos na moeda mais barata do banco de fomento ficará restrito a 25%. Os setores beneficiados pelo anúncio são praticamente todos aqueles que já acessam o BNDES, disse o diretor.

As ofertas devem ser públicas, com esforços amplos e restritos de distribuição, prazo médio de 48 meses e "precificação com processo transparente e adoção de book building". Só será permitido o resgate antecipado no último ano do papel e a repactuação após 48 meses.

Ramundo destacou que haverá flexibilidade para a iniciativa da emissão, portanto, as emissões poderão ser consideradas seis meses antes da contratação do financiamento junto ao BNDES e também 12 meses após a contratação.

"Com essas medidas, o BNDES inclui os instrumentos de mercado de capitais como parte integrante de suas políticas operacionais", disse. Segundo ele, essa parceria vai continuar e outras medidas estão sendo trabalhadas e devem ser anunciadas.